Presidente do SINDICOMIS/ACTC cumpre agenda em Brasília e Montevidéu
Em 27 de setembro, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, se reunirá com diretores da ANVISA. Nesse mesmo dia, ele também será recebido em audiência pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, para tratar de assuntos ligados à categoria. Já em 1º de outubro, o presidente se reunirá com Fernando Mehler e Roberto Goidanich […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 680, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006
Clique aqui e confira na íntegra. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 680, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006 DOU de 05/10/2006 Disciplina o despacho aduaneiro de importação. Histórico de alterações (Retificado(a) em 10 de outubro de 2006)(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 702, de 28 de dezembro de 2006)(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 731, de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Clique aqui e confira na íntegra. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 26/09/2018 (nº 186, Seção 1, pág. 42) Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e […]
Assessor jurídico do SINDICOMIS/ACTC participou do IV Seminário CARF
Nos dias 4 e 5 de setembro, o advogado Oswaldo Neto, assessor jurídico do SINDICOMIS/ACTC, participou do IV Seminário CARF de Direito Tributário Aduaneiro. A atividade foi realizada na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília (DF). “A ideia do evento era debater as teses de maior evidência na seara administrativa e, em todos os […]
Transporte: um projeto para o Brasil
Milton Lourenço (*) SÃO PAULO – Não será por falta de projetos ou planos que o Brasil deixará de ser uma das economias mais importantes do mundo neste século XXI, ou de aumentar a sua participação no comércio mundial – hoje, limitada a 1,1% de tudo o que se compra ou vende no planeta. Desta […]
Assessor especial da CAMEX proferiu palestra durante o último COMITEC
João Augusto Baptista Neto, economista, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Berna, assessor especial e chefe da Assessoria de Regulação e Negociação da CAMEX, proferiu palestra durante o último COMITEC, realizado em 20 de setembro, no auditório do SINDICOMIS/ACTC, em São Paulo. A apresentação durou cerca de três horas. A seguir, ele ficou à […]
Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped
O período para a contribuição é de 24/9/2018 a 9/10/2018 Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública nº 3, de 2018. Historicamente, têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle […]
NESTA QUINTA, OS SEUS PROBLEMAS RELACIONADOS À ANVISA SERÃO DISCUTIDOS COM A DIREÇÃO DESSE ÓRGÃO
O presidente do SINDICOMIS\ACTC irá se reunir com a direção da ANVISA, em Brasília, nesta quinta-feira (27). A pauta é discutir os graves problemas que os nossos representados, importadores e exportadores em geral, ainda enfrentam com este órgão interveniente na cadeia logística do comércio exterior, o que tem causado grandes prejuízos operacionais, comerciais e financeiros […]
Workshop Arbitragem no Âmbito do Comércio Exterior
Assessor especial da CAMEX palestrou durante o COMITEC
João Augusto Baptista Neto, assessor especial e chefe da Assessoria de Regulação e Negociação da CAMEX, economista e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Berna, proferiu palestra durante o último COMITEC, realizado em 20 de setembro, na sede do SINDICOMIS/ACTC. Após sua apresentação, ele ficou à disposição para, em audiências privativas, receber os associados […]