INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias – Veja aqui: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Estabelce código para pagamento de multa DME – Veja aqui: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF 9ª Nº 21, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – CLIA ITAJAÍ – Veja aqui: PORTARIA ALF […]
ANTAQ: Ofício – Circular nº 1/2018
ANTAQ: Ofício – Circular nº 1/2018 Clique aqui e saiba mais.
SINDICOMIS/ACTC defende mudança da Aduana Brasileira para o MDIC
Na tarde do último 17 de setembro, durante a apresentação das propostas que a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) levará aos candidatos à Presidência da República, Aguinaldo Rodrigues, diretor executivo do SINDICOMIS/ACTC, voltou a apresentar a proposta da entidade para a imediata mudança da Aduana Brasileira do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita […]
CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPLETA 30 ANOS EM MEIO A UMA CRISE POLÍTICO-MORAL E A UMA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE
No dia 5 de outubro de 2018, a Constituição Federal completará 30 anos desde sua promulgação. Segundo informações da Câmara dos Deputados, 263 dispositivos já foram regulamentados. Entre seus títulos, a Ordem Social é a que mais recebeu regulamentações. Passados 30 anos desde sua promulgação, a Constituição Federal deve ser vista dentro de um contexto […]
“Governo publica versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços” (NBS)
Foi publicada hoje a versão atualizada (2.0) da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS). Leia a íntegra. A NBS é o classificador nacional para a identificação dos serviços e intangíveis e viabiliza a elaboração de políticas públicas voltadas ao fomento empreendedor, à […]
Notícia Siscomex Exportação nº 083/2018
PORTAL ÚNICO – EXPORTAÇÃO. Informamos que o serviço disponível no link https://portalunico.siscomex.gov.br/docs/visual-xml/ (Visual XML) será desativado no dia 20/9/2018, à 01h00. Para utilização dos serviços XML e JSON do Portal Único de Comércio Exterior, instruímos consultar a documentação hospedada no endereço https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/ . Secretaria da Receita Federal do Brasil Secretaria de Comércio Exterior
COMITEC terá como tema “Análise sobre o Cenário Brasileiro no Âmbito do Comércio Exterior”
No dia 20 de setembro, às 10 horas, será realizada a palestra “Análise sobre o Cenário Brasileiro no Âmbito do Comércio Exterior” – tema do COMITEC, promovido pelo SINDICOMIS/ACTC. A aula será ministrada por João Augusto Baptista Neto, formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e com mestrado em Direito Econômico Internacional pela […]
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA Nº 146, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 13/09/2018 (nº 177, Seção 1, pág. 43) Disciplina os locais e […]
Manual de Exportação Completo do Portal Único de Comércio Exterior
Clique aqui para acessar o Manual de Exportação Completo do Portal Único de Comércio Exterior. Por meio deste importante e didático documento, todos os intervenientes no processo de exportação obtêm conhecimento sobre a legislação aplicada, bem como as rotinas e os procedimentos utilizados pelo Portal Único. O SINDICOMIS/ACTC recomenda que seus associados apliquem este guia […]
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 05/09/2018 (nº 172, Seção 1, pág. 42) Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, […]