INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1818, DE 24 DE JULHO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. Publicado(a) no DOU de 26/07/2018, seção 1, página 50) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso […]
Greve dos auditores fiscais: Terra e Consultor Jurídico publicam sobre vitória do SINDICOMIS na Justiça
Em 10 de agosto, o juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar acatando o mandado de segurança de caráter coletivo impetrado pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS) em favor de […]
Palestra com especialistas aborda os benefícios de ser um Operador Econômico Autorizado
Neste próximo 29 de agosto, a partir das 11 horas, terá espaço a palestra “Seja um Operador Econômico Autorizado (OEA) e abra suas portas para o mundo”. As inscrições são grátis. O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), localizado […]
Mercosul-UE: agora vai?
Milton Lourenço (*) SÃO PAULO – Depois de quase cinco anos de negociações, União Europeia (UE) e Japão acabam de assinar um amplo acordo comercial, que elimina quase todas as tarifas sobre os produtos que comercializam. Esse acordo é, igualmente, uma resposta às ações do governo norte-americano, que elevou as tarifas sobre os bens importados […]
Justiça garante agilidade nos desembaraços aduaneiros em portos secos de quatro cidades
Hoje (10), o juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar acatando o mandado de segurança de caráter coletivo, impetrado pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), em favor de um grupo […]
Os portais das agências Globo e Estado publicaram reportagem sobre contribuição sindical patronal. O presidente do SINDICOMIS, Luiz Ramos, foi ouvido como fonte
Quando a reforma trabalhista do Governo Temer foi proposta e, posteriormente, aprovada pelo Congresso, muitos entenderam que as contribuições sindicais estavam, de fato, extintas – tanto para os trabalhadores quanto para a classe patronal. Em 29 de junho, a questão foi discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Este manteve a facultatividade (já que nunca se […]
PORTARIA RFB Nº 1170, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. DOU de 08/08/2018, seção 1, página 33) Altera a Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que […]
SISTEMA S: Estamos sendo coniventes, omissos, covardes ou míopes?
Por Luiz Ramos Para passar 2017, o Sistema S, criado na década de 40, teve um caixa de R$ 16,4 bilhões. Apenas a título de comparação, isso é 13% do déficit fiscal do Brasil no ano passado. Orçamento nem um pouco desprezível para fazer funcionar as unidades do Sesc, Sebrae, Senac, Sesi, Senai, Senar, Sest, […]
Confira a agenda do presidente do SINDICOMIS/ACTC em Brasília, em 8 de agosto
Em visita a Brasília (DF), onde cumpre agenda de contatos com autoridades, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, esteve reunido ontem (7) com o advogado Marcus Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes, e com o deputado federal Laércio Oliveira. A pauta com Kaufmann girou em torno do projeto para tornar nacional a abrangência do SINDICOMIS. “Se trilharmos […]
Comércio exterior: previsão otimista
Comércio exterior: previsão otimista Milton Lourenço (*) SÃO PAULO – Apesar das previsões pessimistas que têm cercado o comércio exterior brasileiro nos últimos tempos, as exportações do País, em 2018, deverão chegar a US$ 224 bilhões. Isto representará um aumento de 3,1% em relação aos US$ 217 bilhões registrados em […]