Presidente do SINDICOMIS/ACTC cumpre agenda em Brasília
Entre 7 e 10 de agosto, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, estará em Brasília (DF), reunido com diversas autoridades. Confira a agenda inicial: Dia 7 – Reunião, às 14h30, com o dr. Marcus Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes Advogados. Dia 8 – Reunião, às 10h, com o senhor César Dalston, especialista em COMEX. No período […]
Vitória do SINDICOMIS frente à greve dos auditores fiscais foi destaque em veículos de comunicação
A liminar concedida pelo desembargador Fábio Prieto, da 6ª turma do Tribunal Federal da 3ª Região, em favor da demanda apresentada pelo SINDICOMIS contra a greve aos auditores fiscais na Aduana Brasileira, foi noticiada nacionalmente pelo Portal Terra e pelo jornal Valor Econômico, em sua edição de 1º de agosto, assim como por mais de […]
Contribuição Sindical 2018 é devida
Prezado Representado, recentemente, o STF decidiu, de maneira cristalina e indiscutível, que a decisão sobre o recolhimento da contribuição sindical cabe, única e exclusivamente, à categoria e que isto deve ser deliberado em assembleia geral que é soberana. Nossa categoria já havia colocado esta questão em pauta durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada em nossa sede, em novembro de […]
Entenda as diferenças entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
O eSocial está sendo implantado no Brasil de maneira escalonada – e ele não é a única nova obrigação à qual os contribuintes devem prestar contas. Em breve, passam a ser também obrigatórios os envios da EFD-Reinf e da DCTFWeb. O eSocial e a EFD-Reinf compõem o programa Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), enquanto […]
FÉRIAS, PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL, ATRASO DE DOIS DIAS E DOBRA INDEVIDA
Segundo o artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento da remuneração das férias – e, se for o caso, do abono pecuniário – deve ser efetuado até dois dias antes do início das mesmas. Em caso de atraso, o empregador deverá pagar em dobro a remuneração das férias, acrescida ao terço […]
CARTÕES DE PONTO SEM ASSINATURA DO EMPREGADO TEM VALIDADE?
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que sim! Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não exige que o empregado firme esses documentos. O relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, observou que o dispositivo exige que o empregador com […]
Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês
A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi adiada para a competência agosto/18, com entrega até o dia 15 de setembro de 2018. A prorrogação de um mês está na Instrução Normativa RFB nº 1.819, de 2018, publicada hoje no Diário Oficial da União. Estão abrangidos nesta primeira […]
VITÓRIA CONTRA A GREVE
A greve dos auditores da Receita Federal que atuam na Aduana Brasileira sofreu o primeiro revés na Justiça. Divulgada na sexta-feira (27), uma decisão do desembargador Fábio Prieto, da 6ª turma do Tribunal Federal da 3ª Região, deferiu o pedido de liminar / antecipação de tutela requerida pelo SINDICOMIS. Agora, os desembaraços aduaneiros no Porto […]
Arno Gleisner se reuniu na sede do Sindicomis/ACTC
No dia 25 de julho, Arno Gleisner, coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio-RS, esteve reunido com o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, na sede do sindicato. Ele concedeu uma entrevista à TV SINDICOMIS/ACTC. Confira em breve.
Novo presidente terá a chance de corrigir um grande erro e melhorar o comércio exterior brasileiro: basta transferir a Aduana para o Mdic
Por Luiz Ramos Mesmo sem sequer sabermos ao certo quais serão os candidatos à Presidência da República, acreditamos que o ocupante do cargo deverá agir imediatamente em favor da economia nacional: transferir a Aduana para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (Mdic). Só assim, nossas relações comerciais com o mundo crescerão. Acredito que […]