Receita Federal lança APP e-Processo
A Receita Federal lançou nesta terça feira, dia 15, o APP e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em tempo real, de processos que se encontram na Receita Federal/, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O aplicativo permite a qualquer usuário de […]
Soluções de Consultas
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Clique aqui e leia na íntegra. DOU de 15/08/2018 (nº 157, Seção 1, pág. 104) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. REGISTRO. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC compareceu ao ENAEX 2018 e solicitou audiência com o ministro Marcos Jorge
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, participou da 37ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX). O evento foi promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em 15 e 16 de agosto, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro (RJ). Ao se reunir com o titular do Ministério da Indústria, […]
AGENDA EM BRASÍLIA: SINDICOMIS apresenta à ANTAQ proposta de transferir a Aduana para o MDIC
Em seu último dia de compromissos oficiais em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a assessora de Relações Governamentais destas entidades, Tatiane Moura, se encontraram com a alta cúpula da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Uma das questões colocadas em pauta foi a transferência da Aduana para o Ministério da Indústria, […]
AGENDA EM BRASÍLIA: Presidente do SINDICOMIS/ACTC é recebido em audiência na COSIT/RFB
Em 10 de agosto, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a assessora de Relações Governamentais dessas entidades, Tatiane Moura, estiveram em Brasília (DF), na Coordenação Geral de Tributação (COSIT), órgão da Receita Federal do Brasil (RFB). Eles foram recebidos pela auditora fiscal da RFB, Cláudia Pimentel, e pelo coordenador substituto da COSIT, Fausto Vieira […]
AGENDA EM BRASÍLIA: Proposta de emissão de Certificados de Origem pelo SINDICOMIS é apresentada ao DEINT/CGRO
No dia 9 de agosto, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a assessora de Relações Governamentais destas entidades, Tatiane Moura, estiveram na Coordenação Geral de Regimes de Origem e Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em Brasília (DF). Um dos temas em pauta era apresentar a intenção […]
AGENDA EM BRASÍLIA: CAMEX propõe ao SINDICOMIS/ACTC o envio de sugestões de políticas de atuação
No dia 9 de agosto, em Brasília (DF), a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Marcela Santos de Carvalho, e o assessor do órgão, Henrique Martins, receberam o presidente e a assessora de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC – respectivamente, Luiz Ramos e Tatiane Moura. A audiência teve como objetivo apresentar o Comitê Técnico […]
Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial
Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender às exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. A Receita Federal informa que está tomando providências e que, […]
Vinculação entre o Importador e o Adquirente ou Encomendante no Siscomex
Para que seja possível o registro da Declaração de Importação (DI) com a vinculação entre o importador e o adquirente (ou o encomendante, conforme o caso), tanto o importador quanto o adquirente (ou encomendante) deverão estar previamente habilitados para operar no Siscomex nos termos da IN RFB nº 1.603/2015. Para maiores informações consulte o Manual […]
CONTRIBUA PARA MELHORAR OS PROCESSOS DE CARGA E TRÂNSITO DE IMPORTAÇÃO AÉREA
Workshop realizado no Terminal de Carga Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) debateu os processos de controle de carga e trânsito de importação no modal aéreo – mais especificamente, os recebimentos TECA e de Trânsito Rodoviário e Aéreo, courier, DG, armazenagem e perdimento. A atividade foi promovida pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO) […]