Destaques do Diário Oficial da União {30/11/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-167-de-29-de-novembro-de-2023-527000638 ATO COTEPE ICMS Nº 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/11/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA Fixados requisitos fitossanitários para importação de mudas in vitro de samambaia-azul (Phlebodium Spp.) https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-951-de-20-de-novembro-de-2023-525535996 PORTARIA SDA/MAPA Nº 951, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Samambaia-azul (Phlebodium Spp.) de qualquer origem. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-951-de-20-de-novembro-de-2023-525535996 PORTARIA SDA/MAPA Nº 952, DE […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/11/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/11/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/11/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 533, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-533-de-20-de-novembro-de-2023-524551095 RESOLUÇÃO GECEX Nº 534, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera para zero […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/11/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 530, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/11/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-281-de-14-de-novembro-de-2023-523555768 PORTARIA SECEX Nº 282, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – […]
Destaques do Diário Oficial da União {14/11/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 47, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 18, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 25 […]
Destaques do Diário Oficial da União {13/11/23}
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO | MAPA PORTARIA MAPA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa Nº 28, de 20 de julho de 2017, que estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-dacarambola). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-626-de-10-de-novembro-de-2023-522509538 PORTARIA MAPA […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/11/23}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.773, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o Decreto nº 9.878, de 27 de junho de 2019, que institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional. https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.773-de-9-de-novembro-de-2023-522156348 GABINETE DO MINISTRO | MDIC PORTARIA GM/MDIC Nº 333, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – […]
