Destaques do Diário Oficial da União {9/11/23}

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ   ATO DECLARATÓRIO Nº 43, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 381ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.10.2023 e publicado no DOU em 23.10.2023 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-43-de-8-de-novembro-de-2023-521755769 ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o Anexo II do Ato […]

Destaques do Diário Oficial da União {8/11/23}

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 17, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declara alfandegado o Aeroporto de Santarém/PA para operações como aeroporto internacional de uso alternativo, nas condições que especifica. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-srrf02-n-17-de-6-de-novembro-de-2023-521692352 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]

Destaques do Diário Oficial da União {7/11/23}

GABINETE DO MINISTRO | MAPA Prorrogada emergência zoossanitária no País por conta do vírus da influenza aviária PORTARIA MAPA Nº 624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 – Prorroga, por 180 dias, a vigência da Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária, em todo o território […]

Destaques do Diário Oficial da União {6/11/23}

MINISTÉRIO DA DEFESA Aprovada GLO para ações militares em portos e aeroportos de SP e RJ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm-md-n-5371-de-3-de-novembro-de-2023-521001592 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 1ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/COR Nº 12, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 – Cancelamento de Registro de Despachante Aduaneiro. […]

Destaques do Diário Oficial da União {1/11/23}

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-278-de-31-de-outubro-de-2023-520222750 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da […]

Destaques do Diário Oficial da União {31/10/23}

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 530, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado […]

Destaques do Diário Oficial da União {30/10/23}

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 918, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimento comercial de material de multiplicação animal. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-918-de-24-de-outubro-de-2023-519642070 GABINETE DO MINISTRO | […]

Destaques do Diário Oficial da União {27/10/23}

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 45, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – Iniciar revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping vigente, estabelecido pela Resolução CAMEX nº 79, de 3 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em […]

Destaques do Diário Oficial da União {26/10/23}

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 371, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui a primeira Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras e estabelece a estrutura para o julgamento dessas penalidades no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA […]

Destaques do Diário Oficial da União {25/10/23}

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-27-de-24-de-outubro-de-2023-518518925 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF04 Nº 8, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Declara alfandegado o Terminal […]

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