Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para acessar: 1. Acesse o portal Serviços da Receita Federal. 2. Clique no ícone […]
Atos adotados por ocasião da visita da Secretária dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas, Maria Theresa Lazaro
Foram adotados os seguintes atos por ocasião da visita da Secretária dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas, Maria Theresa Lazaro – Brasília, 11/08/2026. 1. Memorando de Entendimento (MDE) entre o Ministério da Ciência. Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Departamento de Ciência e Tecnologia da República das Filipinas sobre Cooperação na […]
ANTAQ define audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Sessão será realizada em 1º de setembro, às 14h, e o período de inscrições será das 09h às 15h do dia 31 de agosto Brasília, 11/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu para o dia 1º de setembro, às 14h, a sessão híbrida da Audiência Pública nº 02/2026, destinada a receber contribuições, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/08/2026]
LISTA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC): INCLUSÃO DE PRODUTOS RESOLUÇÃO GECEX Nº 949, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum e alteração […]
Aberturas de mercado para produtos brasileiros na União Econômica Eurasiática e no Japão
As autoridades sanitárias da União Econômica Eurasiática (UEE) e do Japão comunicaram novas aberturas de mercado para produtos brasileiros. A União Euroasiática, composta por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, autorizou a exportação brasileira de orquídeas e de alimentos à base de peixes, crustáceos, moluscos e outros produtos da pesca. O Japão, por sua vez, […]
MDIC divulga balança comercial da 1ª semana de agosto de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (10/8), os dados da Balança Comercial da 1ª semana de agosto de 2026. Os relatórios estão disponíveis no COMEXSTAT. Acesse AQUI. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Importação nº 084/2026
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29163210 Comunicamos que a partir de 17/08/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão do tratamento administrativo […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/08/2026]
CANA-DE-AÇÚCAR DA REGIÃO NORDESTE: SUBVENÇÃO ECONÔMICA DECRETO Nº 13.092, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 – Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026, que autorizam a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste que sofreram prejuízos econômicos decorrentes da […]
Plano CNT 2026 acende alerta: Brasil precisa de R$ 2,03 trilhões para transformar sua infraestrutura de transportes e logística
Levantamento identifica 2.837 projetos prioritários e recoloca no centro do debate nacional a integração multimodal, a eficiência operacional, a modernização regulatória e a competitividade do comércio exterior O Brasil enfrenta uma decisão estratégica que ultrapassa governos, mandatos e interesses setoriais: transformar sua infraestrutura de transportes e logística em uma verdadeira plataforma de competitividade nacional. O […]
Importação nº 083/2026
Parada programada – ambiente Treinamento – Release Paraná-RTC Comunicamos que a nova versão do Portal Único Siscomex – Release Paraná-RTC será implantada no ambiente de Treinamento no dia 08/08/2026 (sábado). Esta implantação visa incluir na Duimp as alterações necessárias à Reforma Tributária do Consumo (RTC) para solicitar a informação do município e unidade da federação […]