DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/09/2026]
LEGISLAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.419, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 – Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.542, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 – A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE […]
Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público
Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026. A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 116 de analista-tributário da […]
Brasil avança na retomada das exportações de aves e mel para a UE
Auditoria sanitária concluída nesta sexta-feira (4/9) representa avanço no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores do bloco O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que foi concluída, na manhã desta sexta-feira (4/9), a auditoria realizada pelas autoridades sanitárias da União Europeia no Brasil, com foco nas cadeias produtivas de carne de […]
Audiência pública do SAIP Sul-Mirim tem data definida: 07 de outubro
Sessão presencial será em Rio Grande (RS), com início às 09h Brasília, 08/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu para 07/10/2026 a segunda sessão da Audiência Pública nº 06/2026, destinada a obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para a […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/09/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA – PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK: LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 1/2026 – Publicado em: 08/09/2026 | Edição: 169-A | Seção: 3 – Extra A | Página: 1 – Torna público que será realizada licitação, na modalidade de leilão, de Procedimento Competitivo para Repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 – […]
Multimodalidade: Sindicomis Nacional e ACTC avançam no diálogo com a ANTT por cooperação e resultados para o setor
Reunião em Brasília retomou tratativas para cooperação institucional e abordou qualificação profissional, transporte multimodal, demandas de associados e os impactos da reforma tributária sobre a logística e o comércio exterior O Sindicomis Nacional e a ACTC deram mais um passo no fortalecimento de sua atuação junto aos órgãos reguladores. Em reunião realizada com a Agência […]
Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias
Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026 A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas aos regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias. A proposta reúne em um único texto normativo a disciplina relativa aos regimes aduaneiros especiais de entreposto aduaneiro […]
Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026
Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto Foi publicado o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de despachante aduaneiro que pretendem ingressar no Registro de Despachantes Aduaneiros da Receita Federal. O […]
Tomé Franca destaca, em Santos, ambiente de investimentos e planejamento para avanço da infraestrutura brasileira
Ministro participou da abertura do Fórum Conexão Porto & Indústria, que debateu caminhos para ampliar a capacidade e a eficiência do sistema portuário O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou nesta sexta-feira (4), em Santos (SP), a combinação de segurança jurídica, confiança do mercado e qualidade na estruturação de projetos como fatores que […]
Cabotagem pode reduzir emissões de gases de efeito estufa no transporte de grandes volumes
Capacidade dos navios de transportar milhares de toneladas em uma única viagem aumenta a eficiência, mas trajetos rodoviários, terminais e desempenho das embarcações também entram nessa conta Um navio consome grande quantidade de combustível durante uma viagem. Ainda assim, pode emitir proporcionalmente menos gases de efeito estufa. A explicação está, principalmente, na quantidade de carga […]