Brasil conquista habilitação dos seis primeiros estabelecimentos de carne bovina para exportação à Guatemala
Autorização consolida a abertura do mercado realizada em dezembro de 2025 e permite o início efetivo dos embarques ao país centro-americano Foto: Reprodução As autoridades sanitárias da Guatemala concluíram o processo de avaliação técnica e habilitaram os seis primeiros estabelecimentos brasileiros a exportar carne bovina e produtos cárneos ao país, após auditoria in loco […]
Ministério de Portos e Aeroportos e MDIC lançam Agenda Conectar nesta terça-feira (24)
Iniciativa reúne medidas para destravar o setor aéreo, ampliar a conectividade e reduzir custos Foto: Reprodução O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançam, nesta terça-feira (24), a Agenda Conectar, uma política de Estado voltada à expansão sustentável da conectividade aérea no Brasil. A […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/03/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF07/SRRF06 Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a simplificação de operações de trânsito aduaneiro para o depositário que menciona. OS SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 7ª E 6ª REGIÕES FISCAIS, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/03/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, e tendo em vista o […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/03/2026]
Portaria COANA Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o credenciamento e autorização de pessoas para ingresso em recintos alfandegados e a exigência de curso básico de conhecimentos aduaneiros. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria […]
Barreirinhas assina, em Lima, Memorando de Entendimento para ampliar cooperação aduaneira
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou na quinta-feira (19/3) de agenda em Lima, Peru, onde assinou, junto com o superintendente nacional de Administração Tributária e Aduaneira do Peru, Javier Franco Castillo, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer e ampliar a cooperação aduaneira entre os dois países. O instrumento […]
Produção agrícola nacional posiciona o Brasil entre os principais produtores e exportadores de alimentos do mundo
O Brasil consolidou-se como um dos principais produtores e exportadores de alimentos, sendo capaz de abastecer o mercado interno e, ao mesmo tempo, contribuir para a segurança alimentar mundial. Nesta sexta-feira (20), celebra-se o Dia Mundial da Agricultura, setor primordial para a sociedade e sob responsabilidade, em parte, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/03/2026]
BAGAGEM ACOMPANHADA: ISENÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – Assunto: Normas de Administração Tributária – BAGAGEM ACOMPANHADA. ISENÇÃO. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE BENS DE VIAJANTE (e-DBV) DUMPING: PNEUS DE CONSTRUÇÃO RADIAL RETIFICAÇÃO – CIRCULAR Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – Inicia revisão da medida antidumping prorrogada […]
Lula sanciona lei que amplia redução de impostos para a indústria química nacional
Reiq ganha mais R$ 2 bilhões de incentivos; Alckmin destaca fortalecimento do setor no Brasil, em cenário internacional adverso Foto: Cadu Gomes/VPR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19/3) lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional (Reiq), tanto em valores como em […]
Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]