DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [03/09/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELÉM (ALF/BEL): INGRESSO EM RECINTO ALFANDEGADO – EXIGÊNCIA DE CURSO BÁSICO DE CONHECIMENTOS ADUANEIROS PORTARIA ALF/BEL Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – Dispõe sobre a dispensa de requisito necessário para credenciamento e autorização de ingresso de pessoas em recinto alfandegado, localizado em portos organizados e […]
Abertura de mercados para produtos brasileiros nos Emirados Árabes Unidos, na Namíbia e no estado malásio de Sabah
As autoridades sanitárias dos Emirados Árabes Unidos, da Namíbia e do estado de Sabah, na Malásia, comunicaram ao Brasil o aceite dos requisitos para a exportação de produtos brasileiros aos respectivos mercados. Para os Emirados Árabes Unidos, está autorizada a exportação de produtos destinados à alimentação de animais de companhia provenientes do Brasil. A Namíbia, […]
Conselho de Ministros das Relações Exteriores da ALADI e Reunião Informal de Chanceleres do MERCOSUL – Montevidéu, 2 de setembro de 2026
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cumprirá agenda em Montevidéu, Uruguai, no dia 2 de setembro, quando participará do XX Conselho de Ministros das Relações Exteriores da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) e da Reunião Informal de Chanceleres do MERCOSUL. A reunião de chanceleres da ALADI terá como objetivo eleger o novo Secretário-Geral da organização, […]
MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA
Conteúdo disponível no Portal Siscomex permite conhecer as novas regras e se preparar para usufruir das preferências comerciais Empresas brasileiras já podem acessar, no Portal Siscomex, informações para se preparar para a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, […]
SISCOMEX [02/09/2026]
Importação nº 094/2026 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 15050010, 27101991, 27121000 e 34049029. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/09/2026]
LEGISLAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.246, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 – Assunto: Classificação de Mercadorias. PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.677, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de camelina (Camelina sativa) produzidas na República Argentina. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.341, DE 31 DE AGOSTO DE […]
Sindicomis Nacional e ACTC levam à ANAC preocupação sobre novas responsabilidades dos agentes de cargas no transporte aéreo
Reunião em Brasília colocou em pauta os possíveis impactos do Direct Air Waybill (DAWB), os limites de responsabilidade dos agentes de cargas e outros temas estratégicos para a segurança e a competitividade das operações internacionais O Sindicomis Nacional e a ACTC participaram, no dia 24 de agosto, de uma reunião institucional com representantes da Agência […]
Sindicomis Nacional e ACTC levam demandas do setor à Direção-Geral da ANTAQ e fortalecem diálogo regulatório
Reunião em Brasília colocou em pauta questões que afetam diretamente agentes de cargas, NVOCC, operadores de transporte multimodal e demais empresas da cadeia logística, com discussões sobre fretes, detention, contêineres, reforma tributária e agenda regulatória O Sindicomis Nacional e a ACTC participaram, no dia 24 de agosto, de reunião institucional com a Direção-Geral da Agência […]
Brasil e Índia avançam para ampliar comércio e investimentos
Corrente de comércio entre os dois países chegou a US$ 10,1 bilhões nos primeiros sete meses de 2026, alta de 32,9% Brasil e Índia reforçaram, nesta sexta-feira (28/08), a dimensão estratégica da parceria econômica e comercial entre os dois países, durante a 8ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento de Comércio Bilateral Brasil–Índia (TMM), realizada na […]
Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em conjunto pela Receita Federal do Brasil (RFB), pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela […]