DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [15/09/2026]
FOZ DO IGUAÇU/PR: PONTO DE FRONTEIRA – ALFANDEGAMENTO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – Atualiza o alfandegamento do ponto de fronteira na cabeceira da Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu/PR. O art. 1º altera o ADE SRRF09 nº 19/2026 para disciplinar, a partir de 14/09/2026, o trânsito […]
Aprovação de resolução da Camex sobre o Relatório de Análise Socioambiental para Operações de Exportação (RASOE) – Nota Conjunta MRE/MAPA
O Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em 8 de setembro, a Resolução CEC Nº 17, que estabelece o Relatório de Análise Socioambiental para Operações de Exportação (RASOE). Trata-se de documento oficial do governo brasileiro destinado a informar sobre o cumprimento de requisitos socioambientais em operações de exportação de produtos agropecuários. O […]
Porto do Rio Grande terá novo terminal para movimentação de cargas
Instalação será integrada à rede hidroviária gaúcha; empreendimento já conta com contrato de adesão autorizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Antaq A implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto do Rio Grande avançou nesta sexta-feira (11) com a assinatura do contrato de cessão da área destinada ao empreendimento. […]
Muito além do rio: entenda como as hidrovias se conectam a portos, rodovias e ferrovias
O PNL 2050 reúne diferentes modais e estruturas para reduzir gargalos, melhorar os fluxos de transporte e ampliar as alternativas logísticas O transporte de uma carga por hidrovia faz parte de uma viagem que começa muito antes do embarque no rio e, muitas vezes, termina longe dele. Os produtos precisam chegar aos terminais por rodovias […]
Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais
Debate reunirá governo, plataformas digitais, setor produtivo, titulares de direitos, órgãos de defesa do consumidor, academia e sociedade civil O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais. Entre os organizadores da audiência está Conselho […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/09/2026]
IMPORTAÇÃO: COTAS PORTARIA SECEX Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Publicado em: 11/09/2026 | Edição: 172-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 1 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 950, de 24 de agosto […]
Presidente Lula e ministro Tomé Franca participam de agenda para implantação de terminal portuário no RS
Titular de Portos e Aeroportos assina contrato de cessão de área para o empreendimento durante agenda presidencial em Viamão (RS) O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participa, nesta sexta-feira (11), em Viamão (RS), de mais uma etapa para a implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto do Rio Grande. […]
Brasil supera 4 milhões de chegadas em voos internacionais até julho
Fluxo cresceu 12% em relação ao mesmo período de 2025, com aumentos em todos os meses do ano Mais de 4 milhões de turistas internacionais chegaram ao Brasil em voos entre janeiro e julho de 2026. O número representa crescimento de 12% frente ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 3,5 milhões de chegadas. […]
Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo
Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (09/09), a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol […]
Brasil habilita 21 novos estabelecimentos para exportar carne e miúdos bovinos à Indonésia
Número de unidades brasileiras autorizadas a exportar para o país chega a 73 Novos estabelecimentos brasileiros foram habilitados para exportar carne e miúdos bovinos para a Indonésia. Ao todo, 21 unidades foram aprovadas após auditoria presencial realizada pela autoridade sanitária indonésia, entre 27 de junho e 5 de julho de 2026, articulada pelo Ministério da […]