DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [29/10/2026]
LEGISLAÇÃO BARREIRAS COMERCIAIS: SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO DE BARREIRAS – SEM BARREIRAS RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 – Publicado em: 28/10/2026 | Edição: 204-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 30 – Aprova o Fluxo Operacional de Tratamento de Barreiras Comerciais no âmbito do Sistema Eletrônico de Monitoramento de […]
BC anuncia leilões de swap cambial tradicional para fins de rolagem dos contratos vincendos em 1º de dezembro de 2026
O Banco Central do Brasil, a partir de 4 de novembro de 2026, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1º de dezembro de 2026. O BC poderá alterar o lote ofertado a cada dia, ou mesmo acatar propostas em montante inferior à oferta, conforme as condições de demanda pelo […]
Missão Panamá: Governo Federal firma acordo de cooperação logística e negocia ampliação de serviços entre os países
Em agenda com o presidente Lula, ministro Silvio Costa Filho assina memorando para modernização portuária A missão oficial do governo federal ao Panamá, encerrada nesta quarta-feira (28), marcou um novo passo na integração da infraestrutura sul-americana. Como parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa […]
Ministério de Portos e Aeroportos solicita ampliação de prazo para pagamento de tarifas de navegação aérea e reforça apoio ao setor
Pedido encaminhado aos ministérios da Fazenda e da Defesa prevê adiamento dos pagamentos ampliando medida já concedida anteriormente às companhias aéreas O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou aos ministérios da Fazenda e da Defesa pedido para ampliar, em mais três meses, a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea devidas pelas companhias […]
Brasil e Argentina avançam em diálogo para ampliar conectividade aérea regional
No segundo dia da missão oficial em Buenos Aires, ministro Tomé Franca participou de reuniões com autoridades e empresas do setor para discutir cooperação e integração aérea na América do Sul O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, concluiu nesta quinta-feira (18) missão oficial em Buenos Aires, na Argentina, para fortalecimento da cooperação entre […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [28/10/2026]
LEGISLAÇÃO BRASIL E MÉXICO: COMISSÃO BINACIONAL PROTOCOLO POR MEIO DO QUAL SE MODIFICA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS PARA O ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO BINACIONAL BRASIL-MÉXICO. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Sindicomis Nacional e ACTC promovem webinar sobre IBS e CBS nas operações de comércio exterior
Encontro gratuito acontece no dia 29 de outubro e aborda polêmicas e temas ainda não resolvidos no novo cenário tributário A implementação do novo sistema tributário traz mudanças importantes para as empresas, mas também mantém em discussão questões que ainda precisam ser analisadas quando o assunto são as operações de comércio exterior. Para colocar esses […]
Programa BR do Mar pode ser diferencial competitivo do Brasil diante do acordo com a União Europeia
Iniciativa amplia eficiência logística, reduz custos de transporte e fortalece a cabotagem para atender crescimento potencial das exportações brasileiras O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril, promulgando o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, abriu uma nova etapa para o comércio exterior brasileiro. Com a entrada em […]
Novo terminal de Fortaleza mira exportação refrigerada de frutas
Projeto marca a primeira licitação de um terminal de contêineres em duas décadas O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (2) a modelagem do edital para o leilão do MUC04, novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza (CE). O projeto marca a retomada, após duas décadas, de licitação de um novo […]
Novo ciclo de investimentos em portos e aeroportos terá carteira de projetos a partir de 2027
Ministro Tomé Franca destacou planejamento e projetos em andamento nos setores em evento na Casa Brasil Export, em Brasília O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prepara uma carteira de projetos para um novo ciclo de investimentos em infraestrutura a partir de 2027. O planejamento foi apresentado pelo ministro Tomé Franca nesta quarta-feira (23), durante […]