Região Norte reúne R$ 95,3 milhões em projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante
Recursos serão destinados à construção de embarcações para navegação interior no Amazonas e na travessia no Rio Araguaia Com o objetivo de ampliar a capacidade da navegação interior na região Norte, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na 63ª Reunião Ordinária, realizada neste mês, R$ 95,3 milhões em projetos para a construção de embarcações […]
SISCOMEX [31/07/2026]
Comunicamos que, a partir de 31/08/2026, entrarão em vigor alterações no tratamento administrativo aplicável às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 27101932 – Óleos lubrificantes com aditivos, sujeitas à anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Alterações no modelo de LPCO I00069 – Licença para Lubrificantes […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [31/07/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (ALFBHE): PERITOS AVISO DE ALTERAÇÃO – ERRATA II AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS Nº 3/2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PERITOS – Altera os itens 2.2, 7.2.1 e 7.3 do edital, prorrogando prazo para conclusão do processo seletivo de credenciamento de peritos. ALFÂNDEGA DA […]
Polo Empresarial do Porto do Pecém será tema de webinar promovido em parceria com a Câmara de Comércio Hamburgo – Alemanha
Conheça o potencial de um dos principais polos industriais e logísticos do Brasil No dia 08 de setembro, das 09h às 10h (horário de Brasília), o Sindicomis Nacional | ACTC participará de um webinar institucional realizado em parceria com a Câmara de Comércio Hamburgo – Alemanha para apresentar o Projeto Pecém – Polo Empresarial do […]
Saiba como a tecnologia transforma a experiência dos passageiros em aeroportos brasileiros
Biometria facial, autoatendimento e sistemas inteligentes tornam o embarque mais ágil e reforçam a segurança no setor aeroportuário Embarcar em aeroportos brasileiros tem se tornado uma experiência cada vez mais rápida e segura graças ao uso de tecnologias como biometria facial, autoatendimento e sistemas inteligentes. Presentes em diferentes etapas da viagem, essas ferramentas reduzem filas, […]
Consulta pública sobre portaria que institui o InovaPortos é prorrogada até 24 de agosto
Contribuições sobre a proposta de portaria podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), prorrogou até 24 de agosto o prazo para participação na consulta pública sobre a proposta de portaria que institui o Programa de Inovação Portuária e Transformação Digital […]
Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens
Nova funcionalidade da e-DBV registra automaticamente declarações de menor risco e reduz a necessidade de atendimento presencial na alfândega A Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de segunda-feira (27/07), a funcionalidade de registro automático da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) para o modal aéreo, acompanhada da publicação de ato normativo que […]
ANTAQ orienta portos de Manaus sobre utilização do Módulo APP
Visitas técnicas esclareceram dúvidas e orientaram o envio das informações exigidas pela Agência Brasília (DF), 28 de julho de 2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA), realizou, no início do mês, visitas técnicas aos três principais portos de Manaus para orientar os […]
ANTAQ adia audiência pública sobre arrendamento portuário em Itajaí (SC)
Sessão virtual será realizada em 06/08 e discutirá os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica o adiamento da Audiência Pública nº 07/2026-ANTAQ para o dia 6 de agosto de 2026, com início marcado […]
SISCOMEX [30/07/2026]
Consulta Pública 05/2026: Circular Secex que promove Consulta Pública sobre Proposta de Modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Notícia Importação nº 078/2026: Atualização do cálculo do Imposto de Importação no Acordo Mercosul – União Europeia. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro