Destaques do Diário Oficial da União {10/5/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 470, DE 9 DE MAIO DE 2023 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de cápsulas duras de gelatina vazias, originárias dos Estados Unidos da América e do México. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-470-de-9-de-maio-de-2023-482398683 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA […]
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
A partir desta segunda-feira (15), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição. A alteração de perfil de acesso também ficará limitada, podendo ser realizada somente a cada 30 segundos. A ação visa garantir a qualidade no acesso ao Portal e-CAC […]
Sistemas nº 001/2023
Informamos que o sistema CCT Importação no Modal Aéreo se encontra disponível em ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex. Concomitantemente, os documentos da API do CCT Importação foram atualizados conforme as evoluções desenvolvidas e destacadas no Release Note Spree, sob o tema “Controle de Carga e Trânsito Importação (CCT Importação) (Disponível apenas no ambiente de Treinamento)”. A versão publicada em treinamento […]
Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas
O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo para essa remarcação é muito alto, às vezes ficando até maior que o valor já pago ou o valor de compra de outro bilhete, o que acaba inviabilizando o consumidor de remarcar sua passagem”, ressaltou. Foram convidados, entre outros: o superintendente […]
Camex zera imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil
Com o objetivo de reduzir custos para investimentos produtivos no Brasil e gerar empregos nas mais diversas regiões do país, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira (9/5) a redução do imposto de importação para 0% até 31 de dezembro de 2025, para um conjunto de bens […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/5/23}
COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A RENDA, PATRIMÔNIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS | RFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.005, DE 5 DE MAIO DE 2023 | Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-99.005-de-5-de-maio-de-2023-481820753 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 8 DE MAIO DE 2023 – Homologar o resultado […]
Procomex e CBDL lançam manual detalhado sobre o Novo Processo de Importação
No início de abril, a Procomex disponibilizou um documento extremamente completo sobre o Novo Processo de Importação (NPI). Este material, que conta com 115 páginas, é de leitura indispensável para todos os envolvidos no comércio exterior. Ao explorar esse documento, você encontrará informações valiosas como: as principais alterações em relação ao sistema vigente; a nova […]
Conheça o Programa Jovem Aprendiz Paulista: uma oportunidade incrível para jovens e empresas
O Programa Jovem Aprendiz Paulista foi lançado no dia 26 de abril pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) de São Paulo. O objetivo é incentivar microempresas e empresas de pequeno porte paulistas a incluírem jovens de 14 a 18 anos em seus quadros funcionais, respaldadas pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Uma das […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/5/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ RESOLUÇÃO CONFAZ Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Divulga indicação do CONFAZ de representante dos Estados e do Distrito Federal para composição do Grupo Técnico de Atividades e Ocupações do Simples Nacional – GTAO. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz-n-44-de-2-de-maio-de-2023-481507961 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO […]
Inscreva-se para o lançamento do programa Mulheres e Negócios Internacionais
A ApexBrasil vai lançar, no próximo dia 2 de junho, o programa Mulheres e Negócios Internacionais. O evento de lançamento acontecerá no Hotel Blue Tree Morumbi: Brooklin Novo, em São Paulo, de 8h30 às 18h. A participação poderá ser presencial, de acordo com limite de vagas, ou on-line. Inscreva-se aqui. No evento, além de informações sobre como […]