Secretários de Defesa Agropecuária e de Inovação do MAPA são nomeados
Foram publicadas nesta quinta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, as nomeações de mais dois secretários do Ministério da Agricultura e Pecuária: de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, Renata Bueno Miranda. Carlos Goulart é engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal São Carlos, (Araras-SP). Também é mestre […]
Decreto especifica estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento
Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua estrutura organizacional. As determinações do normativo entram em vigor em 24 de janeiro de 2023. Com o fim do Ministério da […]
Tatiana Prazeres é nomeada secretária de Comércio Exterior do MDIC
A nomeação de Tatiana Lacerda Prazeres para exercer o cargo de secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quarta-feira (18/1). O ato foi assinado pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. Tatiana Prazeres.jpgCatarinense de Florianópolis, […]
Assessoria Técnica e Jurídica do SINDICOMIS/ACTC propõe parceria aos associados e filiados nas demandas sobre redução do AFRMM e exclusão do ICMS sobre PIS/Cofins
Nossas entidades podem ajudar a sua empresa, caro Associado ou Filiado, a fazer com que seus clientes se beneficiem de reduções fiscais! Mais do que isso: sua empresa pode ampliar o leque de serviços oferecidos e, consequentemente, aumentar seu faturamento. O melhor é que esse passo à frente pode ser dado sem a necessidade de […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/1/23}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT RESOLUÇÃO Nº 6.006, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 – Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-6.006-de-19-de-janeiro-de-2023-458995723 ALFÂNDEGA […]
Concessionária CCR RioSP disponibiliza site com informações sobre o Free Flow
Nesta quarta-feira (18/1), a concessionária CCR RioSP disponibilizou um site para esclarecer dúvidas relacionadas ao Free Flow, novo sistema de pagamento automático de pedágio. No site, o usuário encontrará informações sobre como calcular a sua viagem, descontos, pagamento, etc. Neste primeiro momento, o objetivo do site é meramente informativo. Quando o sistema Free Flow estiver em operação, os recursos de cálculo […]
Porto de Parintins, no Amazonas, é reaberto após receber obras de revitalização
O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), finalizou as obras de revitalização do porto de Parintins (AM), que passou por diversas interdições no último ano devido a dificuldades técnicas que inviabilizaram o pleno funcionamento da unidade portuária. Para garantir a segurança dos usuários, realizou-se a troca de chapas […]
Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de multas para contribuintes que confessarem débitos
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente – Litígio Zero é uma medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos junto às Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) além daqueles de pequeno valor no contencioso […]
Audiência Pública nº 10/2022 acontecerá no dia 06 de fevereiro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará a Audiência Pública nº 10/2022, que visa o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024, no dia 06 de fevereiro. A data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19). A consulta pública trata da avaliação da […]
ARTIGO | A tentativa do retorno do voto de qualidade no CARF é retrocesso e tiro no pé!
Acreditamos que o ministro Haddad tenha dado um tiro no próprio pé ao trazer à tona o retorno do voto de qualidade no CARF. Diversas entidades e juristas de renome têm criticado abertamente essa tentativa do ministro da Fazenda, pois trata-se de um retrocesso. Em nosso ponto de vista, o restabelecimento do voto de qualidade, […]