Comissão de Relações Exteriores debate ingresso do Brasil na OCDE
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que pediu o debate, lembra que a OCDE, fundada em 1961, é uma organização econômica intergovernamental comprometida com a democracia e a economia de mercado, e que tem como objetivo estimular o progresso econômico e o comércio mundial oferecendo uma plataforma para comparar experiências, identificar boas práticas e coordenar […]
ApexBrasil lança estudos “Perfil País” sobre Chile, Colômbia e Peru
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) acaba de lançar mais três edições do Perfil País, focando no Chile, Colômbia e Peru. Os estudos trazem uma análise do comércio e da economia desses países, além de possíveis oportunidades de negócios e questões relativas ao acesso e ao cenário de investimentos com essas […]
Exportações crescem 24% na primeira semana de maio
As vendas externas brasileiras tiveram alta de 24,9%, se comparadas as médias até a primeira semana de maio de 2023 (US$ 1,682 bilhão) com a de maio de 2022 (US$ 1,347 bilhão). Em relação às importações, houve queda de 2% no mesmo comparativo, com registro da média diária de US$ 1,099 bilhão na primeira semana […]
STF forma maioria para validar decreto que vetou redução de PIS e Cofins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (8/5) para manter a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, que validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabeleceu as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins e suspendeu todas as decisões judiciais que invalidaram o […]
Inscrições prorrogadas para o Vestibulinho Etec no curso Técnico em Comércio Exterior
Temos uma excelente notícia para quem está em busca de uma formação de alta qualidade: a Etec Professor Adhemar Batista Heméritas, localizada na zona leste de São Paulo, prorrogou as inscrições para o Vestibulinho Etec até o dia 15 de maio, às 15 horas. A Etec Professor Adhemar Batista Heméritas, como uma instituição pública de […]
Governo reduz em 56% preço de taxa de verificação obrigatória para transporte de carga e de passageiros
Foi publicada nesta quinta-feira (4/5) a Lei nº 14.565/23, que reduz em mais de 56% o valor da taxa cobrada para a fiscalização de cronotacógrafos – instrumentos que registram velocidade e distância percorrida do veículo –, beneficiando milhões de caminhoneiros e empresas de transporte de passageiros em todo o país. O valor das verificações subsequentes, […]
Convênio entre Estados e União criará “canal verde” para aquisição de importados
As Fazendas federal e estaduais estão buscando construir um procedimento padrão singular que dará celeridade às importações diretas por consumidores, o “canal verde”. O termo se refere à dispensa de averiguações alfandegárias por antecipação ou por não mais haver necessidade de outros procedimentos aduaneiros. Nesta quinta-feira (27), o o diretor institucional do Comsefaz André Horta […]
Destaques do Diário Oficial da União {5/5/23}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 31, DE 4 DE MAIO DE 2023 – Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 01/2023-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório […]
Novo fluxo para peticionamento de importação é tema de webinar
A Anvisa irá promover um webinar para apresentar a cartilha sobre os novos fluxos de peticionamento do processo de importação. O evento virtual será no dia 15 de maio, às 10h. O documento fornece orientações gerais e um passo a passo de como peticionar o Licenciamento de Importação (LI) no sistema Solicita, por meio do módulo LPCO do Portal Único do […]
Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro
O deputado Bebeto (PP-RJ), um dos autores do pedido de audiência, disse que recebeu informações preocupantes sobre a situação dos aeroportos no Rio de Janeiro. DebatedoresConfirmaram presença na audiência: o presidente da empresa Rio Galeão, Alexandre Monteiro; a diretora jurídica da Rio Galeão, Viviane Magalhães; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário […]