ANTAQ realizará pesquisa com usuários da navegação interior de percurso longitudinal
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará pesquisa para avaliar o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que atuam na navegação interior de percurso longitudinal interestadual. A pesquisa será realizada no período de janeiro a abril nas linhas reguladas pela Antaq nesse segmento da navegação interior. O […]
PORTARIA COANA Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa […]
Controladoria-Geral da União lança curso virtual sobre suborno transnacional
A Controladoria-Geral da União (CGU) lança curso sobre suborno transnacional, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G). O treinamento, elaborado pela Corregedoria-Geral da União (CRG) com o apoio da Assessoria para Assuntos Internacionais (AINT), apresenta a origem histórica, conceito, as convenções internacionais e legislação brasileira de combate a este crime, bem como suas formas de […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/1/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA Fixada cotação do dólar dos EUA entre 2018 e 2022 para cadastro no Siscomex PORTARIA COANA Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2018 a 2022, para fins de apuração da estimativa […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/1/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 233, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-233-de-6-de-janeiro-de-2023-456622741 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF01 Nº […]
Entidades acompanham a posse de Simone Tebet
O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC acompanharam a posse de Simone Tebet no Ministério do Planejamento, ato ocorrido no último dia 5 de janeiro, às 10 horas, em Brasília (DF). A pasta ressurge após o governo Bolsonaro tê-la consolidado no Ministério da Economia e passa a ser ocupada pela ex-senadora, apoiadora do presidente Lula […]
FIATA e ACTC: cada vez mais próximas, cada vez mais fortes!
As relações institucionais entre a FIATA e a ACTC vêm se solidificando continuamente nos últimos quatro anos. Assim, os benefícios aos associados da ACTC e, consequentemente, do SINDICOMIS, são ampliados. Durante este ano, novos deverão ser anunciados, proporcionando vantagens importantes à categoria no Brasil. A FIATA REVIEW é a publicação oficial da entidade, divulgada mundialmente. […]
NOTA DE REPÚDIO | O caminho não é esse
Não há outra posição destas entidades a não ser repudiar completamente os atos de vandalismo e violência ocorridos ontem (8), em Brasília (DF). Esperamos que as autoridades competentes em manter a ordem assim o façam, dentro dos limites da lei, e o mais breve possível. Aguardamos que todos os infratores sejam identificados, independentemente da posição […]
Importação nº 006/2023
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 09/01/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo relacionados: 09012100 – Café torrado, não descafeinado 09012200 – Café torrado, descafeinado […]
Importação nº 005/2023
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de 09/01/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 82055900 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo transcrito: Destaque 001 – […]