Importação nº 004/2023
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, em virtude da publicação da Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que revogou a Portaria MJSP nº 240, de 12 de março de 2019, e estabeleceu novos procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, em 06/01/2023 serão promovidas as seguintes […]
Comércio marítimo global poderá sofrer maior queda em décadas em 2023
O comércio marítimo global em 2023 deve evoluir numa média de 2,1%. A taxa será a mais lenta quando comparada aos 3,3% registrados nas três últimas décadas. A tendência deve se manter até 2027, segundo a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, Unctad. Evolução moderada A agência da ONU projeta uma evolução moderada […]
Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
A Receita Federal publicou a portaria RFB 246/22 que cria o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (Concat). O Concat tem por finalidade implementar e dar efetividade às ações estratégicas da Receita Federal em conformidade com os padrões internacionais da OCDE com o objetivo de facilitar o cumprimento de obrigações tributárias pelos contribuintes e […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/1/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, […]
Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial exercício 2023
Foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), na tarde desta quinta-feira (15), a Resolução Codefat nº 968 que estabelece o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2023, relativo ao ano-base 2021. A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com dispêndio […]
Interessados têm até o dia 10 de fevereiro para enviar contribuições para Audiência Pública nº 10/2022
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica que a Audiência Pública nº 10/2022, que visa o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024, terá o seu o prazo para envio de contribuições, subsídios e sugestões encerrado no dia 10 de fevereiro – Deliberação-DG nº 158/2022. A consulta […]
ANTAQ participa da posse dos novos titulares da Marinha e dos ministérios
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) marcou presença nas posses das novas autoridades e ministros que comporão as entidades ligadas ao setor. Nesta quinta-feira (5), o diretor Lima Filho, participou da cerimônia do novo comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen. Além do diretor, a cerimônia contou com a presença dos comandantes […]
ANTT abre Reunião Participativa nº 6/2022 sobre o RCR 4
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta segunda (2), no Diário Oficial da União, o aviso de Reunião Participativa nº 6/2022 com o objetivo discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 4). A sessão pública da Reunião Participativa será realizada por videoconferência, na […]
Destaques do Diário Oficial da União {5/1/23}
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº 5, de 4 de janeiro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.517, de 4 de janeiro de 2023. Nº 6, de 4 de janeiro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei […]
SINDICOMIS, ACTC e CIMEC prestigiam novas cerimônias de posse em Brasília
O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC seguem prestigiando a posse dos ministros do governo Lula ao longo desta semana, além de agendar as futuras audiências acerca das pautas de interesse das categorias econômicas representadas pelas entidades. Estas foram as cerimônias de posse assistidas em 4 de janeiro: Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); […]