OCDE destaca esforços do Brasil na modernização do serviço público
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia recebeu, no último dia 20 de dezembro, o relatório Peer Review (estudo de revisão por pares) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na área de Liderança e Capacidade no Serviço Público. A revisão realizada pela organização internacional apresenta um diagnóstico técnico […]
Comunicado ALF/GRU – Lacração
COMUNICADO ALF/GRU LACRAÇÃO SEMANA DE 02 A 06 DE JANEIRO DE 2023 COMUNICAMOS QUE NÃO HAVERÁ A LACRAÇÃO DAS 7h NOS DIAS 02, 05 e 06 DE JANEIRO DE 2023.
Comunicado ALF/GRU – Horários de Natal e Ano Novo
Destaques do Diário Oficial da União {29/12/22}
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamentada lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.313-de-28-de-dezembro-de-2022-454422774 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DAS COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DA BASE TERRITORIAL (PARA NACIONAL) E ALTERAÇÃO DE CATEGORIAS REPRESENTADAS Em conformidade com disposto na letra “b” do Art. 26, c.c. o § 1º […]
Destaques do Diário Oficial da União {28/12/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Assunto: Imposto sobre a Importação – II https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-56-de-15-de-dezembro-de-2022-454138358 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Assunto: Regimes Aduaneiros https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-56-de-15-de-dezembro-de-2022-454138358 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO […]
Ferramenta do MInfra permite consulta de dados e personalização de mapas dos modos de transportes
Cidadãos que acessarem o novo Portal do Banco de Informações de Transportes (BIT) poderão cruzar informações e produzir seus próprios mapas, seja de um estado ou de uma região específica, de acordo com as suas necessidades. A atualização com recursos mais interativos aos usuários, entrou no ar nesta terça-feira (27). Outra vantagem oferecida pelo novo BIT diz […]
Sistema de protocolo digital do governo federal passa a se chamar Protocolo.GOV.BR
O Protocolo Digital, o quarto serviço mais procurado na plataforma única do governo federal, agora passa a se chamar Protocolo.GOV.BR. O canal de atendimento dos cidadãos para envio eletrônico de documentos, solicitações e requerimentos a órgãos públicos deverá ser implantado por toda a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional até 2024, conforme prevê a […]
Anvisa aprova Plano de Gestão Anual para 2023
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa?aprovou, em reunião realizada no dia 14 de dezembro, o?novo?Plano de Gestão Anual (PGA) para o ano de 2023.?O PGA é o instrumento?consolidado de?planejamento anual da Agência,?que apresenta o desdobramento da sua estratégia com uma visão de curto prazo.???? O novo plano possui 33 resultados-chave?(Key?Results?–?KRs), distribuídos nas seguintes categorias: ?49% na de fiscalização, 36% na administrativa e 15% na operacional finalística. Além disso, também conta com a previsão orçamentária de R$ 822.399.196, […]
Norma de agendamento de caminhões no Porto de Santos muda de fase em 1º de janeiro
Conforme anunciado em setembro pela Santos Port Authority (SPA), o período de chegada de caminhões destinados ao Porto de Santos transportando contêineres e carga solta será reduzido a partir de 1º de janeiro. A tolerância passa a ser de três horas após a janela de agendamento (uma mais três = quatro horas). A regra para os caminhões […]