Publicada pauta da 545ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
Foi publicada a pauta da 545ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A reunião acontecerá na próxima quinta-feira (15) e será transmitida no canal do YouTube da autarquia. Confira a pauta da 543ª Reunião Ordinária de Diretoria.
Destaques do Diário Oficial da União {13/6/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, quedivulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-76-de-12-de-junho-de-2023-489131333 COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB Receita Federal […]
Comissão debate prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (14) com o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência para este ano. A audiência […]
Comunicado ANTAQ: Indisponibilidade de sistemas e prorrogação de prazos processuais
Brasília 12/06/2023 – Informamos que, devido a incidente na infraestrutura elétrica do edifício sede da Agência ocorrido na noite passada, o SEI e todos os sistemas finalísticos da Instituição estão fora do ar, com previsão de retorno à normalidade durante a noite de hoje. Nos termos do § 2º do art. 58 da Portaria-DG nº426/2022, […]
II FAL Connections será realizado presencialmente em Brasília (DF) nos dias 28 e 29/6
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará a segunda edição do evento de facilitação da Agência, o FAL Connections, nos dias 28 de junho, das 14h às 18h, e 29 de junho, das 9h às 13h. O evento presencial será em Brasília (DF), no auditório do 1° andar da sede da Agência. A inscrição deve ser feita até o dia 23 de junho por meio do portal de capacitação da ANAC. Organizado pela Coordenadoria de Facilitação (CFAL) da ANAC, o encontro tem como objetivo fomentar o debate, as ações e […]
Você é nosso convidado: palestra gratuita sobre engajamento e performance no trabalho
Você está pronto para levar seu desempenho profissional e o engajamento da sua equipe de trabalho a novas alturas? A CIMEC, juntamente ao Instituto Seja, tem a honra de convidá-lo para um evento transformador, que pode mudar a forma como você e seus colaboradores encaram a produtividade e eficiência. No dia 29 de junho, das […]
Destaques do Diário Oficial da União {12/6/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 812, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Goiás https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-812-de-6-de-junho-de-2023-488813568 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 45, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – […]
Justiça anula decisão tomada com base em voto de qualidade
Um juiz de São Paulo atendeu ao pedido de um dirigente de fundo de pensão e anulou uma decisão administrativa tomada com base no voto de qualidade (ou de Minerva), mecanismo utilizado em casos de empate. O instrumento é alvo de questionamentos porque normalmente é proferido por quem preside o processo de votação e, com […]
COMUNICADO ALF/GRU | FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Em função do Feriado de Corpus Christi (8) e Ponto Facultativo (9), a Alfândega trabalhará em regime de plantão de 8 a 11 de junho. As DI em canal verde serão liberadas no final de cada manhã. As Lacrações do Trânsito acontecerão às 12h e às 18h, nos quatro dias. A recepção das DTA acontecerá […]
Destaques do Diário Oficial da União {7/6/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | MDIC PORTARIA SECEX Nº 243, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 481, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio […]