ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6/6), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 13/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,49%. O reajuste considera o […]
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária – 15/6/2023
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIADORES DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDICOMIS CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data: 15/06/2023Horário: 15:00 horasLocal: Rua Avanhandava, 126, 6º Andar, Conjuntos 60 e 61 – Bela Vista (São Paulo – SP) (PRESENCIAL/VIRTUAL) O presidente da entidade, no […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/6/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 72, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que […]
MP que reinstituía o voto de qualidade no CARF caducou e só fermentou a insegurança jurídica
Independentemente da ideologia do governo federal, sempre que há uma decisão de alterar legislações sem critério, sem aprofundamento jurídico, sem consultar a sociedade e, principalmente, as partes diretamente envolvidas, o forno da insegurança jurídica é alimentado, produzindo o bolo amargo do medo entre aqueles que habitam esta cozinha abafada e sem ventilação chamada Brasil. Na […]
MDIC lança consulta pública sobre comércio exterior e desenvolvimento sustentável
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma consulta pública à sociedade civil sobre as negociações internacionais envolvendo comércio e desenvolvimento sustentável. A consulta tem como objetivo colher contribuições da sociedade brasileira — e em especial do setor privado — sobre a crescente interação entre o […]
ALERTA URGENTE – Receita Federal vem com tudo!
Na calada da última noite (5), foi regulamentada a lei sobre bônus de produtividade aos auditores da Receita Federal do Brasil (RFB). A regulamentação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende a uma demanda dos auditores fiscais da RFB, que estavam mobilizados em várias partes do país, inclusive realizando operações padrão. Essa mobilização […]
Destaques do Diário Oficial da União {5/6/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – Tornar público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de continuação do dumping nas exportações para o Brasil de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico originárias da República Popular da China, (ii) […]
Decreto aperfeiçoa produção e divulgação de estatísticas brasileiras de comércio exterior
Foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto 11.544/23 que tem por objetivo aperfeiçoar a produção e divulgação de estatística de comércio exterior. A existência de base legal para o tema amplia a segurança jurídica, aumenta a previsibilidade do processo e confere mais transparência aos dados de comércio exterior brasileiro. A nova norma estabelece […]
MDIC e ApexBrasil lançam projeto de mentoria para mulheres no comércio exterior
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a ApexBrasil lançaram nesta sexta-feira (2) uma iniciativa conjunta para a formação de duplas de mentoria, em que uma empresa experiente no comércio exterior apoiará o desenvolvimento de empresas iniciantes e interessadas em se engajar em atividades de exportação. O anúncio ocorreu durante evento do […]
Comissão discute prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência para este ano. A audiência […]