China pede que Japão acabe com restrições às exportações de chips
O ministro do Comércio da China instou o Japão a encerrar suas restrições recém-anunciadas às exportações de equipamentos para fabricação de chips, dizendo que isso prejudicaria as relações econômicas e comerciais entre os dois países. Em março, o Japão anunciou que endureceria as regras sobre as exportações de 23 tipos de equipamentos avançados de fabricação […]
Desembaraço sem despachante aduaneiro, conquista jurídica do SINDICOMIS/ACTC, é citado em publicação do Coimbra, Chaves & Batista Advogados
Na retrospectiva de 2022 do escritório Coimbra, Chaves & Batista Advogados (CCBA), o triunfo alcançado pelo SINDICOMIS/ACTC, que garantiu a reintegração das comissárias de despacho e permitiu aos operadores de transporte multimodal operar no SISCOMEX sem a necessidade de intermediários, foi destacado nas páginas 247 a 249 como um avanço importante. Atualmente, o CCBA atende […]
Reaberto prazo de consulta pública para tratar da recusa na assunção da cobrança de sobre-estadia
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a reabertura de prazo da Audiência Pública nº 10/2022, que visa o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024. O período de contribuições será de 12 de junho a 02 de julho. A reabertura de contribuições […]
Sistemas nº 005/2023
Informamos que a partir do dia 5 de junho será disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior a versão do MVP (Minimum Viable Product) do CCT Importação no modal aéreo. Em função disso, a base de dados existente (manifestações de voos e cargas anteriores a 5/junho) será limpa para que a nova versão […]
Superávit comercial cresce 129,5% em maio e é o maior valor mensal da série histórica
No mês de maio, as exportações brasileiras somaram US$ 33,07 bilhões e registraram o maior valor mensal em toda a série histórica, enquanto as importações totalizaram US$ 21,69 bilhões. Os números representam um crescimento de 11,6% nas vendas para outros países e uma retração de 12,1% nas compras do exterior e resultam em um superávit […]
Novo Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos entra em vigor nesta quinta (1º)
A Resolução nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, entra em vigor nesta quinta-feira (1º/6). A norma é resultado do processo de participação e controle social, através da Audiência Pública nº 3/2022, e está incluída na Agenda Regulatória ANTT para o biênio 2021-2022. A nova norma tem como fundamentação técnica as […]
Destaques do Diário Oficial da União {2/6/23}
ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2023 – Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-legislativo-487654219 ATOS DO SENADO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 13, DE […]
DECRETO Nº 11.544, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 22,caput, inciso XVIII, da Constituição, no art. 2º da Lei nº 6.183, de 11 de dezembro de 1974, na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e […]
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 98, DE 31 DE MAIO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso XXII do art. 19 do Regimento Interno, com base no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nas alíneas “b” e “c” do inciso II do art. […]
Destaques do Diário Oficial da União {1/6/23}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 97, DE 31 DE MAIO DE 2023 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-antaq-n-97-de-31-de-maio-de-2023-487206944 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 98, DE 31 DE MAIO DE 2023 – Estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado […]