ANTAQ prorroga período para preenchimento do formulário do Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou, até o dia 15 de março, o prazo para preenchimento do formulário do Índice de Desempenho Ambiental (IDA). O objetivo da prorrogação do prazo, que se encerrou na última semana, é possibilitar que as instalações portuárias atualizem as informações dos seus respectivos questionários do IDA. Novos Terminais […]
STF não modula quebra de decisão tributária; veja opinião de advogados
Na tarde desta quarta-feira, 8, o STF decidiu pela não modulação dos efeitos na quebra da coisa julgada em matéria tributária. Na semana passada, o colegiado já havia formado maioria no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado), em matéria tributária de trato continuado, perde seus efeitos quando há julgamento em sentido contrário pelo STF. […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/2/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 – Cancelamento de Registro de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-11-de-8-de-fevereiro-de-2023-463368608 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 – […]
Visitas da ANAC buscam estabelecer diálogo com o setor da aviação civil em ações de sustentabilidade ambiental
Como parte das ações relacionadas à sustentabilidade na aviação, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem realizado, a convite, visitas técnicas aos aeroportos do país. O objetivo é conhecer mais de perto a atuação ambiental das operadoras dos terminais, especialmente no âmbito do programa Aeroportos Sustentáveis, iniciativa da Agência que busca promover boas práticas […]
Setor portuário movimenta mais de 1,2 bilhão de toneladas em 2022
Entre janeiro e dezembro de 2022, o setor portuário brasileiro movimentou 1,209 bilhão de toneladas. Os dados são do Anuário Estatístico Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Essa é a segunda maior movimentação portuária registrada desde 2010. A movimentação ficou somente 0,40% abaixo do ano de 2021, quando o setor portuário teve o seu recorde de […]
Destaques do Diário Oficial da União {7/2/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-9-de-6-de-fevereiro-de-2023-462925992 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT RESOLUÇÃO Nº 6.009, DE 2 DE FEVEREIRO DE […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/2/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – Aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-747-de-6-de-fevereiro-de-2023-462821629 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 – Tornar públicos […]
SINDICOMIS e ACTC comparecem ao lançamento da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo
Em 6 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC acompanharam a solenidade de lançamento da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), no Clube Naval, em Brasília (DF). Estiveram presentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores, juízes, advogados, agentes […]
Baixe: apresentação para consulta sobre o novo CCT Importação
ALF/GRU esclarece sobre cadastro de interveniente no CADINT
O chefe da SACIT/ALF/GRU, Marcus José Moura, publicou um comunicado com esclarecimentos sobre o Cadastro de Intervenientes no sistema da Receita Federal Brasileira (RFB). Marcus esclarece: “Quando eu disse, no início da apresentação [durante a reunião sobre o novo CCT Importação], que o cadastramento como interveniente no CADINT deve ser requerido necessariamente por sócio da […]