Acordo entre Brasil e Reino Unido resulta em plataforma digital para facilitar exportações de micro, pequenas e médias empresas
Na última terça-feira (21/3), representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) se reuniram com representantes do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO), para celebrar a finalização do Programa de Facilitação de Comércio Brasil-Reino Unido, em especial as […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/3/23}
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS | MPA PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Cria o Escritório de Representação do Ministério de Portos e Aeroportos em São Paulo, unidade descentralizada do Gabinete do Ministro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-59-de-22-de-marco-de-2023-472383880 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 […]
Agenda regulatória: conheça o cronograma de propostas regulatórias para 2023
A partir da última segunda-feira (20/3), o?Painel de Acompanhamento dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 passou a apresentar os cronogramas previstos para desenvolver as propostas regulatórias da Agenda neste ano de 2023. As informações disponibilizadas fazem parte do planejamento regulatório de 2023, que indica o trimestre previsto para concluir cada etapa do fluxo de regulação. Assim é possível saber, por exemplo, quando […]
Ministro Fávaro anuncia em Pequim a suspensão do embargo à carne bovina brasileira
Após reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua, nesta quinta-feira (23), em Pequim, o governo chinês decidiu que vai levantar o embargo à carne bovina brasileira. As importações do Brasil estavam suspensas desde fevereiro após a confirmação de um caso isolado […]
Conheça as atribuições e competências das secretarias que compõem o Ministério da Fazenda
A estrutura organizacional e as competências do Ministério da Fazenda foram definidas por meio do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023. Ao todo, a Pasta conta com sete secretarias: Secretaria-Executiva; Secretaria Especial da Receita Federal; Secretaria do Tesouro Nacional; Secretaria de Assuntos Internacionais; Secretaria de Política Econômica; Secretaria de Reformas Econômicas; e Secretaria Extraordinária da […]
Receita Federal realizará a Semana IRPF 2023
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá a Semana IRPF 2023, iniciativa que visa levar esclarecimentos e orientações a respeito da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa (DIRPF) a estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), bem como a estudantes […]
Aduanas do Brasil e da Bolívia se reúnem para ampliar as Áreas de Controle Integrado na fronteira
A Receita Federal do Brasil e a Aduana Nacional da Bolívia se reuniram nesta sexta-feira, 17/3, para tratar da ampliação das Áreas de Controle Integrado (ACI) de Corumbá e de Puerto Suárez, cidades fronteiriças dos dois países. O encontro ocorreu no Centro de Convenções do Pantanal, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. As ACIs […]
Parceria oferece assessoria para capacitação profissional e habilitação OEA com preço especial para associados
O SINDICOMIS e a ACTC anunciam nova parceria com uma empresa especializada em assessoria para a obtenção da habilitação de Operador Econômico Autorizado (OEA) no modo segurança e conformidade. Por que tornar-se OEA? O programa OEA é uma iniciativa global que visa aumentar a eficiência e a segurança na cadeia logística, ao mesmo tempo em […]
TRF1 confirma a legalidade da cobrança pelo escaneamento de cargas nos terminais portuários
Há poucos dias, o TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) confirmou, mais uma vez, a possibilidade de terminais portuários efetuarem a cobrança de preço específico pela prestação do serviço de inspeção não invasiva de cargas (escaneamento). O assunto vem sendo objeto de discussões judiciais há muitos anos. Em síntese, a Lei 12.350/2010, em seu art. […]
Sugira temas para a próxima reunião da COLFAC ALF/GRU
Prezados representados, A próxima reunião da COLFAC ALF/GRU será realizada em 3 de abril, às 10 horas, pelo Microsoft Teams. Quem desejar contribuir com assuntos para compor a pauta pode enviá-los até às 10 horas da próxima segunda-feira (27), para o e-mail sindicomis@sindicomis.com.br. Atenciosamente, SINDICOMIS/ACTC