Ajuste fiscal e plano Mais Brasil, menos Brasília estão entre os destaques da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia (Seto/ME) teve como uma de suas principais ações ao longo dos últimos quatro anos a consolidação do ajuste fiscal, o que leva o governo federal a entregar à sociedade brasileira ótimos indicadores fiscais. A relação entre despesa primária e Produto Interno Bruto (PIB), por […]
Corrente de comércio brasileira já atingiu US$ 597,479 bilhões em 2022
Abalança comercial brasileira acumula corrente de comércio de US$ 597,479 bilhões em 2022, considerando resultados acumulados até a quarta semana de dezembro. Trata-se de um crescimento de 21,9% em comparação a igual período do ano passado. O total da corrente de comércio reflete a soma de US$ 328,648 bilhões em exportações (alta de 19,4% sobre […]
Economia divulga balanço das principais ações da pasta em 2022
As principais realizações das Secretarias que integram o Ministério da Economia estão detalhadas num balanço de ações da Pasta. Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade, dentre outros. Confira as principais ações da Economia em 2022. Na esfera da Secretaria Especial de […]
Destaques do Diário Oficial da União {26/12/22}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre os procedimentos para substituição de titularidade de local ou recinto alfandegado, que não impliquem em alteração de sua característica física ou operacional. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-coana-n-112-de-22-de-dezembro-de-2022-453550986 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 23 DE […]
ANTAQ recomenda medida cautelar após denúncia da Assessoria Técnico-Jurídica do SINDICOMIS/ACTC
A Gerência Regional de São Paulo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) emitiu uma recomendação de medida cautelar a um associado do SINDICOMIS/ACTC, representado pelo time da Assessoria Técnico-Jurídica das entidades, isentando-o do pagamento de cobranças ilegais de sobre-estadia até que a denúncia seja julgada. A outra parte da ação era a MSC (Mediterranean […]
Lei das criptomoedas estimula fomento do mercado, analisa especialista
A recém-sancionada lei das criptomoedas (lei 14.478/22), publicada ontem no DOU, pode ser um estímulo para fomentar o crescimento de um mercado maduro. Assim avalia a especialista em Direito Digital Patricia Peck em entrevista ao Migalhas. Clique para ler mais
MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo
A Medida Provisória nº1.147, de 20 de dezembro de 2022, publicada na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) que incidem sobre as receitas do transporte aéreo regular de passageiros. A medida vale pelo período […]
Brasil avança na inserção internacional em 2022
O Brasil deu passos importantes para aprofundar os esforços de inserção no mercado global neste ano de 2022. A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia apresenta avanços que têm contribuído para aumentar tanto as exportações quanto as importações. Além disso, as ações aproximam o país de organismos internacionais, melhoram […]
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A lei tem origem em projeto (PL 4401/21) do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos. Além disso, o salário mínimo deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um reajuste de quase 9%, quando […]