Lula anuncia Aloizio Mercadante como futuro presidente do BNDES; veja perfil
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O petista fez o anúncio durante evento que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental, no Centro Cultural Banco […]
CNPJ passa por processo de modernização
A Receita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários, sendo possível ainda atualizar os novos marcos legais relacionados ao tema. Entre as principais novidades, a nova IN traz a redução das obrigações tributárias acessórias a quem solicitar a suspensão temporária de suas […]
Destaques do Diário Oficial da União {14/12/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – Altera a norma constante da Resolução ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021, que estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de […]
AVISO AOS NAVEGANTES | STF fecha questão: contribuições são decididas em convenção coletiva por meio de assembleia e estão dentro da Constituição
Em tese fixada pela maioria do colegiado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fechou-se a questão de que os acordos e as convenções coletivas são constitucionais e que, “ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente […]
Estatísticas do Programa OEA
Até a data do fechamento deste relatório, em 30/novembro/2022, o Programa OEA havia certificado 685 funções e restavam em análise 210 requerimentos, conforme gráfico abaixo. Clique para ler mais
Luiz Ramos cumpre sua última agenda do ano em Brasília
O ano de 2022 também foi marcado por uma série de articulações do SINDICOMIS/ACTC em Brasília (DF), todas conduzidas pelo seu presidente, Luiz Ramos. Elas proporcionaram conquistas importantes às categorias econômicas representadas e às próprias entidades, como a nacionalização do SINDICOMIS, por exemplo. CARF Em 5 de dezembro, Ramos iniciou sua última agenda do ano […]
Oswaldo Castro Neto é reconduzido para novo mandato como conselheiro do CARF
O primeiro indicado do SINDICOMIS/ACTC ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Oswaldo Gonçalves de Castro Neto, foi reconduzido pelo Ministério da Economia para um novo mandato. Desde 2019, ele atua no órgão como conselheiro, representante dos contribuintes, na 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento. Esta é mais uma importante […]
Logística Brasil discute cabotagem com grupo de Infraestrutura da transição de governo
A Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) foi uma das entidades setoriais recebidas pelo grupo infraestrutura da transição de governo, na última quarta-feira (7), em Brasília. Na ocasião, a associação apresentou um panorama da cabotagem, destacando seu entendimento de que as oportunidades do modal não são reflexo do […]
IN com regras para inscrição, suspensão, baixa e outros procedimentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Em 8 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 6 de dezembro de 2022, dispondo sobre as novas regras envolvendo a inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Como se sabe, todas as […]
Destaques do Diário Oficial da União {13/12/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 17, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 – Declarar inapta a inscrição no CNPJ da empresa que Menciona. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-17-de-9-de-dezembro-de-2022-450045103 GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.063, […]