Superávit da balança sobe 36,5% e chega a US$ 58,75 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 58,75 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de outubro, com alta de 36,5% pela média diária, sobre o período de janeiro a outubro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 392,89 bilhões, com crescimento de 36,9%. As […]
Movimentação portuária cresce 7,5% de janeiro a agosto
O setor portuário movimentou 809,8 milhões de toneladas até agosto de 2021. Isso representa um crescimento de 7,5% em comparação com o mesmo período de 2020 (753,6 milhões de toneladas). Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ. Em relação aos perfis de carga, o granel sólido (58,4% do total) […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/10/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF08 Nº 125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – Delega competência para expedição e alteração de Termos de Distribuição do Procedimento Fiscal (TDPF). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-125-de-14-de-outubro-de-2021-352683740 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – […]
Exportações do agronegócio batem recorde para setembro, com US$ 10,1 bilhões
As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado. Segundo a Secretaria de Comércio […]
Novo calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria
A ANTAQ divulgou novo calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada referente ao 2º semestre de 2021. Confira abaixo:
ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas
A Agência Nacional de Transportes publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM. A Portaria tem vigência […]
Importação n° 051/2021
Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/10/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de […]
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na […]
Comissão aprova proposta que obriga BNDES a destinar 30% dos empréstimos para pequenos negócios
Pelo texto, o percentual de 30% inclui os desembolsos do Cartão BNDES, um produto do banco que oferece crédito pré-aprovado para os pequenos empreendedores. Essas medidas são inseridas na Lei 5.662/71, que trata da atuação do BNDES. Alencar Filho afirmou que a proposta “aponta na direção certa”. “O acesso dos pequenos negócios ao crédito deve ser […]