Paulo Guedes reforça aos países do Brics compromisso do governo com o crescimento duradouro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quinta-feira (26/8) da 2ª reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais dos Brics 2021 – bloco de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A segunda reunião do bloco, que acontece sob a presidência indiana, foi estruturada a partir […]
Tetos tarifários dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre são reajustados
Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS) serão reajustados conforme portarias (nº 5654 e 5652) publicadas nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União – DOU (clique nos links para acessá-las). Os reajustes estão previstos nas fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, os novos valores poderão ser praticados somente […]
Bolsonaro sanciona MP que facilita comércio externo e reduz burocracia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória 1040, editada para melhorar o ambiente de negócios no país. O texto flexibiliza regras de importação e facilita a atuação de empresas que compram e vendem para fora do Brasil. O objetivo da medida é melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, […]
ARTIGO | Olhando para o futuro, de mãos dadas com sua entidade de classe
Vamos falar sobre os maus profissionais existentes no mercado. Nos últimos dois anos, tem havido grande procura por empresas terceirizadas, para que assumam os processos que, anteriormente, eram realizados por profissionais. Ressalto que, no Brasil, este problema não se limita ao comércio exterior. Ele é generalizado. Infelizmente, em todas as áreas há uma invasão de […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/8/21]
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 – Facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.195-de-26-de-agosto-de-2021-341049135 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA PORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre os tratamentos fitossanitários com fins quarentenários realizados no trânsito internacional […]
Concessão à iniciativa privada deve gerar R$ 2,8 bilhões em investimentos no Porto de Itajaí
A concessão à iniciativa privada deve render investimentos de R$ 2,8 bilhões no Porto de Itajaí, um dos principais da região Sul do Brasil. Entre janeiro e junho deste ano, o terminal movimentou 3.096.164 toneladas de diversos produtos, números que podem aumentar consideravelmente após o processo de desestatização, apresentado nesta quarta-feira (25) pelo secretário nacional […]
Novos ativos qualificados para concessão vão trazer R$ 42 bilhões para infraestrutura de transportes
Pelo menos mais R$ 42 bilhões em investimentos privados foram garantidos para o setor de infraestrutura de transportes do país com a qualificação de 11 novos ativos no Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. Fazem parte agora da carteira do Ministério da Infraestrutura os projetos de concessão de oito terminais portuários, dois projetos rodoviários […]
Seminário InovaAC reúne mais de 200 especialistas que debatem aprimoramento do setor aéreo
A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério Infraestrutura (SAC/MInfra) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) promovem durante toda essa quarta-feira (25) o Seminário InovaAC, voltado à inovação e ao aperfeiçoamento do Sistema de Aviação Civil Brasileiro. O evento é 100% on-line e reúne mais de 200 participantes, entre especialistas, trabalhadores e representantes de […]
Anvisa informa: suspensa decisão judicial sobre quarentena de viajantes que desembarcam em Guarulhos
A Anvisa informa que o Desembargador Federal Antônio Cedenho determinou a suspensão imediata da decisão prolatada pelo Sr. Juiz Alexey Suusmann Pere da 2ª Vara Federal de Guarulhos, a qual impunha a viajantes com origem ou histórico de passagem, nos últimos 14 dias antes do voo, pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia, inclusive brasileiros, a obrigação […]
Inovações no Porto Sem Papel garantem mais eficiência ao setor portuário
O Porto Sem Papel (PSP), sistema criado pelo Governo Federal para modernizar os portos brasileiros, acaba de ganhar cinco novas funcionalidades que garantem maior eficiência e economia nas operações portuárias. Apenas uma delas já deve gerar uma economia anual de cerca de R$ 2,6 milhões para o setor portuário. Desenvolvido pelo Serpro, o programa é uma parceria […]