Destaques do Diário Oficial da União [18/10/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF08 Nº 125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – Delega competência para expedição e alteração de Termos de Distribuição do Procedimento Fiscal (TDPF). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-125-de-14-de-outubro-de-2021-352683740 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – […]
Exportações do agronegócio batem recorde para setembro, com US$ 10,1 bilhões
As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado. Segundo a Secretaria de Comércio […]
Novo calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria
A ANTAQ divulgou novo calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada referente ao 2º semestre de 2021. Confira abaixo:
ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas
A Agência Nacional de Transportes publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM. A Portaria tem vigência […]
Importação n° 051/2021
Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/10/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de […]
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na […]
Comissão aprova proposta que obriga BNDES a destinar 30% dos empréstimos para pequenos negócios
Pelo texto, o percentual de 30% inclui os desembolsos do Cartão BNDES, um produto do banco que oferece crédito pré-aprovado para os pequenos empreendedores. Essas medidas são inseridas na Lei 5.662/71, que trata da atuação do BNDES. Alencar Filho afirmou que a proposta “aponta na direção certa”. “O acesso dos pequenos negócios ao crédito deve ser […]
ANTAQ é a parceira no evento “Café com Regulação”
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob coordenação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), realiza mais um evento do projeto “Café com Regulação”, uma série de palestras sobre regulação voltada para os interessados no tema. Neste mês, dia 14/10, o assunto abordado será “Cultura de fiscalização e um novo olhar sobre os processos sancionadores […]
Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2021 está estimado em R$ 1,10 trilhão
OValor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2021, estimado com base nas informações de setembro, atingiu R$ 1,103 trilhão. O número representa um crescimento de 10% em relação ao valor de 2020, que foi de R$ 1,0 trilhão. O valor das lavouras cresceu 12%, e a pecuária, 6,1%. Decompondo-se o VBP, verifica-se que as lavouras […]