Brasil supera crise da Covid com retomada do crescimento e recuperação sem precedentes
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta terça-feira (19/10) a Nota Informativa “Uma breve reflexão sobre o desempenho econômico brasileiro diante da crise da Covid-19”. O material concentra dados sobre as respostas dos principais indicadores econômicos brasileiros às medidas de mitigação da crise sanitária decorrente da pandemia, em comparação com […]
Anvisa entrega novos serviços previstos no Plano Digital 2021-2022
A Anvisa finalizou no último trimestre (julho a setembro) a entrega à sociedade de mais serviços previstos no Plano Digital 2021-2022. De acordo com a Gerência-Geral da Tecnologia da Informação (GGTIN), uma dessas entregas foi a substituição do sistema de ouvidoria da Agência pelo Fala.BR. Na prática, esse serviço passou a fazer parte da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal. O sistema Fala.BR permite a qualquer cidadão encaminhar – de forma ágil e […]
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet
A partir de 13 de outubro, as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação. Os documentos podem ser publicados […]
A globalização quebrou
O meme circulou faz uma ou duas semanas no Reino Unido — o premiê Boris Johnson liga para a rainha Elizabeth II e pergunta, como quem não quer nada. “A senhora dirigiu caminhões durante a Guerra, não?” Elizabeth II trabalhou de fato, no esforço de Guerra, como mecânica de caminhões. E Johnson está desesperado atrás […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/10/21]
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.839, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.839-de-18-de-outubro-de-2021-353057508 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL RETIFICAÇÃO – Na Portaria 9RF nº 198, publicada no DOU de 08/10/2021, Seção 1, página 23. https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-353052264 […]
Assista à gravação da 27ª Reunião ALF/VCP
Clique aqui para acessar os vídeos da 27ª reunião ALF/VCP, realizada em 5 de outubro deste ano.
Produtos certificados podem obter aprovação de aeronavegabilidade para exportação
Produtos certificados – aeronaves, motores, hélices e artigos – podem obter junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) uma aprovação de aeronavegabilidade para exportação, conforme estabelecido no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 21 (clique no link para acessar). Essa aprovação é emitida na forma de um Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação a uma aeronave e […]
ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas
A Agência Nacional de Transportes publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM. A Portaria tem vigência […]
Superávit da balança sobe 36,5% e chega a US$ 58,75 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 58,75 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de outubro, com alta de 36,5% pela média diária, sobre o período de janeiro a outubro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 392,89 bilhões, com crescimento de 36,9%. As […]
Movimentação portuária cresce 7,5% de janeiro a agosto
O setor portuário movimentou 809,8 milhões de toneladas até agosto de 2021. Isso representa um crescimento de 7,5% em comparação com o mesmo período de 2020 (753,6 milhões de toneladas). Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ. Em relação aos perfis de carga, o granel sólido (58,4% do total) […]