Agendamento de caminhões no Porto de Santos muda de plataforma
Responsável pela eliminação das filas de caminhões que se formavam nas rodovias e vias próximas ao Porto de Santos até o início da década passada, o agendamento da chegada de caminhões mudará de plataforma, a partir do próximo dia 21. A nova ferramenta já está disponível aos usuários para testes. “Para evitar falhas na transição […]
Apex-Brasil levará empresários brasileiros para maior feira internacional de petróleo e gás, em Abu Dhabi
Uma delegação brasileira de empresários do setor privado e autoridades do governo federal participarão, entre os dias 15 e 19 de novembro, da Abu Dhabi International Petroleum Exhibition & Conference (Adipec 2021), considerada a maior feira internacional de petróleo e gás da região do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico. A feira acontece todos os anos na […]
Consolidação de normas não alterou o mérito da RDC 207/2018
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (31/8), a?Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 560/2021. A norma trata da organização das ações de vigilância sanitária exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à autorização de funcionamento, licenciamento, registro, Certificação de Boas Práticas, fiscalização, inspeção e normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).?? ? É importante esclarecer que a publicação […]
Anvisa conclui mais uma etapa da consolidação de suas normas
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na segunda-feira (30/5), 25?Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN), que foram consolidadas para adequação de sua técnica legislativa e redação, em atendimento à 4ª etapa do processo de revisão e consolidação dos atos normativos da Agência. As referidas normas foram publicadas nesta terça-feira (31/5) no Diário Oficial […]
Edital para desestatização da Codesa será publicado até o fim de 2021, diz Piloni
O processo para desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) está em fase final de análise pelo Tribunal de Contas da união (TCU), informou nesta segunda-feira (30) o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Com o aval da Corte de Contas, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) poderá publicar o edital para […]
Pelo segundo ano consecutivo, MInfra reconhece excelência dos portos organizados
As melhores práticas adotadas pelos portos organizados do país e os profissionais responsáveis por essas iniciativas serão reconhecidos na noite desta quarta-feira (1º), durante cerimônia de entrega do Prêmio + Portos Brasil. É segundo ano que o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), concede a premiação. A solenidade está marcada para 18h, […]
Importação n° 042/2021
Cotas de importação previstas em acordos comerciais firmados com países integrantes da ALADI Comunicamos aos operadores de comércio exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 108, de 25 de agosto 2021 (D.O.U. 26/08/2021), a partir de 2 de setembro de 2021 haverá alteração de procedimentos referentes ao controle de cotas tarifárias […]
Destaques do Diário Oficial da União [1/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações […]
Cidade de SP passa a exigir comprovante de vacinação para entrada em eventos com mais de 500 pessoas a partir desta quarta
A cidade de São Paulo começa a exigir, a partir desta quarta-feira (1º), comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. O “passaporte da vacina” poderá ser apresentado por aplicativo de celular, chamado E-saúde, ou em formato físico (saiba como baixar a versão […]
Novos procedimentos – importação da área animal (a partir de 1º de setembro)
A partir de 1º de setembro de 2021, todas as importações da Área Animal que usem Licença de Importação (LI) somente serão aceitas via LPCO. O encaminhamento para análise documental via Central de Análise Documental Remota deve ser feito por meio do link: https://sites.google.com/agro.gov.br/vigiagroremoto Somente após a finalização da etapa da Central de Análise Documental […]