Diretores da ANTAQ falam sobre desestatização do setor portuário e multimodalidade em Congresso da OAB
Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery (diretor-geral) e Adalberto Tokarski, participaram do primeiro dia do “IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB”, que está sendo realizado em Florianópolis, Santa Catarina. O evento será encerrado hoje (27). Nery participou do […]
Superintendente da ANTAQ palestra acerca da sobre-estadia de contêiner
A cobrança de sobre-estadia estimula a devolução do contêiner e evita gargalos logísticos, mas deve ser feita em bases justas e ser fonte de compensação e não de lucro. A afirmação é da superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Agência, Gabriela Costa, que participou do IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário […]
ANAC abre inscrição para workshop internacional sobre certificação de artigos aeronáuticos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abre inscrição aos interessados em participar do 16° Workshop de Technical Standard Order (TSO) — termo norte-americano correspondente à Ordem Técnica Padrão (OTP) no Brasil. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do Portal de Capacitação da ANAC até 17 de setembro (clique no link para acessar). Para realizar a […]
Projeto da Ferrogrão resolve problema histórico da logística Brasil, diz secretário do MInfra
Criada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), permitindo o escoamento da produção de grãos pelo Arco Norte, a Ferrogrão se apresenta como o projeto para resolver um dos principais problemas logísticos da história do país. Esta é a afirmação do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, que participou do […]
Mapa regulamenta tratamentos fitossanitários com fins quarentenários
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 385 que estabelece os critérios e procedimentos para a realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários. A medida visa o atendimento de requisitos fitossanitários dos países importadores na certificação fitossanitária internacional, nas operações de exportação ou aplicação de […]
Obras de melhoria irão afetar trânsito na região central de Santos por 30 dias
A partir desta segunda-feira (30), o trânsito na região portuária junto ao centro de Santos vai passar por mudança temporária para melhorias: um trecho da via perimetral do Porto de Santos terá o trânsito em meia pista. A medida está prevista para durar 30 dias e a recomendação é de que o tráfego urbano evite […]
Importação n° 041/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021, os tratamentos administrativos de importação estão sendo atualizados para que os controles existentes anteriormente possam ser aplicados aos produtos classificados nas novas NCM. Os importadores devem verificar as alterações no simulador de tratamento administrativo de importação, consulta do […]
Exportação n° 031/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021, os tratamentos administrativos de exportação estão sendo atualizados para que os controles existentes anteriormente possam ser aplicados aos produtos classificados nas novas NCM. Os exportadores devem verificar as alterações no simulador de tratamento administrativo de exportação, consulta do […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/8/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (CAMEX) RESOLUÇÃO GECEX Nº 235, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-235-de-27-de-agosto-de-2021-341345596 RESOLUÇÃO GECEX Nº 236, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 – Prorroga o direito compensatório definitivo, por um prazo de até 5 […]
Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar dívidas até 31 de agosto
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o dia 31/08/2021. Tanto a emissão do DAS para pagamento, como a realização […]