Destaques do Diário Oficial da União [26/8/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 45, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da […]
Notícia Siscomex Sistemas nº 008/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir da implementação da release Guaíba do Portal Único de Comércio Exterior em julho, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único. A partir de então, por meio da API do CCT Importação, companhias […]
Importação n° 040/2021
Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 032/2021 Na Notícia Siscomex Importação nº 032/2021, publicada em 09/07/2021, item 2, alíneas h e i, Onde se lê: h) Destaque 001: Exceto conservas, moldados, empanados, pescado cozido, surimi i) Destaque 002: Exceto conservas, patês e fígado cozido Leia-se: h) Destaque 002: Exceto conservas, moldados, empanados, pescado cozido, surimi i) Destaque […]
Mapa amplia ações de prevenção em aeroporto para evitar entrada de peste suína africana
Dirigentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanharam, na noite de segunda-feira (23) e madrugada desta terça (24), no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ações de controle para evitar a entrada da peste suína africana no Brasil. O aeroporto de Cumbica, como é conhecido, concentra 76% do movimento de passageiros internacionais no país. […]
ANAC moderniza autorização para pouso e sobrevoo de aeronave estrangeira no país
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (24/8) mais uma entrega do Programa Voo Simples, criado para a desburocratização e a simplificação de procedimentos da aviação brasileira. Agora foi a vez de modernizar a liberação da Autorização de Voo da ANAC (AVANAC), que é concedida às aeronaves civis estrangeiras que realizam transporte […]
Aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos estão entre os mais pontuais do mundo
A empresa Cirium, especializada em dados de aviação civil global, compartilhou recentemente o Airport On-Time Performance Report do mês de julho. O relatório apresenta rankings dos aeroportos mais pontuais do mundo entre os aeroportos de mesma capacidade de processamento de passageiros. Na categoria Aeroportos Globais, o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo/SP, se destacou na […]
Diretores da ANTT se reúnem com Comissão de Infraestrutura do Senado
O acompanhamento próximo dos projetos que tramitam junto à Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) é fundamental para celeridade e bom andamento das matérias de interesse da sociedade que são de competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agenda entre a Agência e a CI será permanente e o diálogo intenso, para que […]
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais lança perfis em redes sociais
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia lançou nesta terça-feira (24/8) seus perfis em duas redes sociais – Twitter e Linkedin – para divulgar as ações e medidas desenvolvidas a fim de implantar e expandir a agenda de cooperação econômica e comercial do Brasil. A iniciativa dá mais […]
Relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP) prevê R$ 4,2 bilhões de investimentos privados
As minutas do edital e do novo contrato de concessão para relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), preveem investimentos na ordem de R$ 4,2 bilhões no terminal paulista pela iniciativa privada. A expectativa do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022. Com a aprovação […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/8/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 232, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifário. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-232-de-24-de-agosto-de-2021-340736682 RESOLUÇÃO GECEX Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 – Altera para […]