e-Xport Meeting – Inscrições Abertas
O e-Xport Meeting é o encontro anual sobre e-commerce internacional realizado pela Apex-Brasil. Ele foi criado para conectar as empresas brasileiras aos maiores especialistas de e-commerce internacional, trazendo tecnologias, tendências e melhores práticas para que você possa levar sua marca cada vez mais longe. O Programa e-Xport promove a internacionalização das empresas brasileiras por meio […]
SINDICOMIS e ACTC representarão o Brasil no Programa Latino-Americano de Carga Aérea da IATA
A partir de 1º de setembro, entrará em vigor a Resolução 813zz, aplicável a todas as Agências de Carga IATA e responsável por regular o Programa Latino-Americano de Carga Aérea (LAACP). Este, por sua vez, será administrado por um Conselho Conjunto, para o qual o SINDICOMIS e a ACTC foram convidados a ocupar um dos […]
Diretorias executivas do SINDICOMIS e da ACTC se reúnem
Os membros que compõem as Diretorias Executivas do SINDICOMIS e da ACTC reuniram-se na tarde desta terça-feira (17) para deliberar sobre uma extensa pauta. A reunião começou às 15 horas e foi concluída às 19h15. Os assessores das entidades, doutores Oswaldo Castro (que também ocupa a Diretoria Financeira), Giovanni Galvão e Carlos Savoy (CIMEC), Gabriela […]
Grupo Técnico analisa parecer sobre pena de perdimento
No último dia 16 de agosto, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros reuniu-se virtualmente para analisar o parecer da relatora, dra. Ângela Sartori, sobre “Pena de Perdimento – pressupostos, cabimento, condições e duplo grau decisório”. O estudo contou com aditivos sugeridos pelo revisor, dr. Oswaldo Gonçalves de Castro Neto. Na mesma ocasião […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/8/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 53, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 – Prorroga o Alfandegamento do Recinto que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-53-de-13-de-agosto-de-2021-339237574 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 54, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – Alfandega, até 17 de abril 2046, os 95 Tanques instalados no TERLIG que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-54-de-17-de-agosto-de-2021-339232475 ALFÂNDEGA DA […]
Mesmo sem ex-tarifário, Justiça autoriza liberação de mercadoria importada
Por constatar proteção satisfatória ao credor, sem qualquer prejuízo, a 6ª Vara Federal Cível de Vitória autorizou a liberação antecipada de mercadorias importadas mediante oferecimento de seguro-garantia no valor do crédito tributário, além da suspensão da exigibilidade de tal crédito. Uma empresa produtora de energia solar solicitou o benefício ex-tarifário para poder importar módulos fotovoltaicos. A concessão […]
Governo avalia estabelecer Marco Legal das Ferrrovias por medida provisória
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que o governo avalia enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para instituir o Marco Legal das Ferrovias. Segundo ele, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor, visto que alguns estados já estão se antecipando e aprovando suas próprias legislações. O […]
Começa nesta quarta-feira (18) consulta pública sobre arrendamento de área no Porto de Santos
A ANTAQ está realizando consulta e audiência públicas, no período de 18 de agosto a 1º de outubro, para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos (SP), destinada à instalação de […]
Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul
A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debates se nortearão nas discussões de dois temas complexos: redução da tarifa externa comum (TEC) e flexibilização das regras do bloco. Atualmente formado por Brasil, Argentina, Paraguai e […]
Nove projetos prioritários de infraestrutura terão incentivo do Governo Federal
O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, classificou nove projetos de infraestrutura como prioritários para receberem incentivos fiscais. Juntos, eles representam investimentos estimados de mais de R$ 1,1 bilhão – e uma desoneração de R$ 94 milhões. Dois deles terão benefícios através de debêntures (dois rodoviários) e sete […]