Inscrições abertas para o Simpósio Global de AVSEC da OACI
Estão abertas as inscrições para a edição de 2021 do Simpósio Global de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita na Aviação (AVSEC) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Com o tema “AVSEC: Business not as usual”, o evento será realizado entre os dias 8 e 10 de setembro e será transmitido ao vivo, em […]
CNI lança canal gratuito para ajudar empresas a exportar e importar
Para ajudar as micros, pequenas e médias empresas (MPMEs) a exportar e importar com mais facilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as federações das Indústrias nos Estados e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram na manhã de hoje (29) o serviço Ajude Aqui, uma consultoria virtual gratuita sobre […]
Indicadores reforçam resiliência e recuperação da economia no país
O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, o desempenho recente dos indicadores de confiança e a recuperação gradual do mercado de trabalho indicam a resiliência e a retomada da atividade econômica no país. A avaliação foi feita pelo coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE), Sérgio Gadelha, durante apresentação da Conjuntura […]
Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que substitui o anexo IV – Termo de confissão de débitos de contribuição previdenciária e requerimento de lançamento de débito confessado perante a RFB (incluída pela IN RFB n° 2017, em 30 de março de 2021), da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de […]
ANTAQ divulga calendário das reuniões de Diretoria para o 2º semestre
A ANTAQ divulgou nesta terça-feira (29) o calendário das reuniões da Diretoria Colegiada referente ao segundo semestre de 2021. As reuniões de números 504 a 514 serão realizadas na modalidade virtual e de videoconferência, de forma alternada. Veja o calendário abaixo
Destaques do Diário Oficial da União [30/6]
REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece instruções para o registro de despachos para consumo de mercadorias admitidas no regime aduaneiro de Depósito Especial e no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado. […]
Importação n° 027/2021
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]
Conta de luz: Aneel aprova reajuste para tarifas da Enel SP, com aumento médio para o consumidor de 9,4%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste das tarifas da conta de luz da Enel São Paulo, que passam a valer a partir de 4 de julho em todo o estado. O aumento médio para o consumidor paulista será de 9,44%, sendo 3,67% para alta tensão, 11,38% para baixa tensão e […]
Importação por encomenda: conheça a posição da COSIT
Conheça a posição da COSIT sobre importação por encomenda com recursos do encomendante, por meio de financiamento com instituição financeira no exterior: clique aqui para baixar o PDF.
Porto de Santos: Atendimento administrativo suspenso em 9 de julho, feriado estadual
Devido ao feriado no estado de São Paulo do Dia da Revolução Constitucionalista, a ser comemorado na sexta-feira, 9 de julho, o atendimento administrativo da Santos Port Authority (SPA) estará suspenso naquela data. Os serviços operacionais de apoio ao cliente do Porto de Santos funcionarão normalmente. Para emergências patrimoniais ou de trânsito, o telefone da […]