Destaques do Diário Oficial da União [11/6]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no DOU de 19 de julho de 2011, e a Portaria Secex nº 87, de 31 de março […]

Audiência pública debate recursos para renovação de frota da Marinha Mercante

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – realizou, na tarde desta quarta-feira (9/6), audiência pública virtual para acolher contribuições à análise investigativa do Programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc) acerca dos aspectos concorrenciais e regulatórios das regras de aplicação dos recursos do Adicional […]

ANTT publica processo de consolidação de atos normativos nas ferrovias federais

Em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da revisão e consolidação de todos os atos normativos inferiores a decretos editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a Superintendência de Transporte Ferroviário – SUFER, juntamente com a Superintendência […]

Documento Eletrônico de Transporte recebe apoio de representantes do setor produtivo

Instituído pela Medida Provisória 1.051/2021, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) recebeu nesta quarta-feira (9) uma nota de apoio da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLog), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Câmara tem como função identificar problemas na cadeia produtiva e encaminhar propostas de soluções ao Governo Federal. A decisão da […]

SINDICOMIS E ACTC ENVIAM NOVAS SUGESTÕES À ANTAQ

Semanas atrás, atendendo a uma solicitação da ANTAQ, indagamos aos nossos representados se, na prática comercial, as instalações portuárias ou os operadores portuários facultam a cobrança direta da THC ao exportador, importador ou consignatário. No último dia 4, enviamos ao órgão detalhadas considerações sobre o tema. Acesse aqui o documento enviado. Acesse aqui a resposta […]

Destaques do Diário Oficial da União [10/6]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 142, DE 8 DE JUNHO DE 2021 – Habilita ao Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-142-de-8-de-junho-de-2021-324801740 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA ATO […]

Dólar retoma mínimas na casa dos R$ 5,02 com forte oferta de exportadores

O dólar retomou a queda no mercado à vista e volta a renovar mínimas, na casa dos R$ 5,02, com vendas de exportadores puxando a baixa, após o dólar subir à máxima a R$ 5,0690. “Houve oferta grande de exportadores com o dólar na faixa de R$ 5,06/R$ 5,05. Com essa atuação, o fluxo cambial […]

ABPA: Exportações de carne de frango acumulam alta de 4,6% em 2021

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que as exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 414,3 mil toneladas em maio, número que supera em 3,7% o total embarcado no mesmo período de 2020, quando foram registradas 399,4 mil toneladas. A receita cambial oriunda das […]

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