Destaques do Diário Oficial da União [14/6]
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA RESOLUÇÃO RE Nº 2.288, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.288-de-10-de-junho-de-2021-325394126 RESOLUÇÃO RE Nº 2.325, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Deferir […]
Webinar internacional “Demurrage & detention: direito ou obrigação?” foi transmitido pelo SINDICOMIS e ACTC em parceria com a FIATA
O SINDICOMIS e a ACTC promoveram, em 3 de junho, seu primeiro webinar internacional, em parceria com a FIATA. Com o tema “Demurrage & detention: direito ou obrigação?”, o evento foi realizado pela plataforma Zoom e teve suas vagas esgotadas em tempo recorde. Para acomodar os demais interessados, a transmissão foi estendida também para o […]
Parecer do relator será avaliado pelo revisor antes de ser encaminhado aos órgãos competentes
O Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros reuniu-se neste sábado, 29, para debater o parecer do relator, doutor Walter Veppo, sobre condicionamento do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por arbitramento da autoridade fiscal – Tema 1042 e Súmula 323, ambos do STF. O presidente do SINDICOMIS, ACTC e […]
ANTAQ terá uma economia anual de cerca de R$ 515 mil
As unidades regionais de Florianópolis (UREFL), Belém (UREBL) e Salvador (URESV) mudaram de endereço ou renegociaram o contrato de locação, o que vai gerar economia de R$ 514.990. A Unidade Regional de Florianópolis – UREFL está atualmente compartilhando as instalações do Ibama, o que reduzirá o custo anual de R$ 354 mil para R$ 116 […]
Receita Federal alerta sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição
A Receita Federal foi informada sobre mais uma fraude que está sendo encaminhada aos cidadãos por e-mail. Nesse novo golpe, é enviado um e-mail pelos criminosos que utilizam o nome e outros elementos de marca semelhantes aos da Receita Federal, solicitando a regularização do imposto de renda 2021. O e-mail contém arquivos danosos que seriam […]
Transporte de cargas ferroviárias apresenta novo crescimento em abril
O transporte ferroviário fechou o mês de abril com crescimento de 5% do volume total transportado comparado ao mesmo período de 2020. Este foi mais um mês de crescimento em todos os setores com destaque para a movimentação de combustíveis e contêineres, o que demonstra diversificação do modal para além das commodities. Os dados são […]
Business Connection Brazil Amazônia: inscrições abertas para rodada de negócios internacionais
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de sua iniciativa ConnectAmericas, juntamente com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) irão realizar entre os dias 12 e 15 de julho de 2021 a […]
Mercosul retoma negociações do Acordo de Livre Comércio com Coreia do Sul
O Mercosul retomou as conversas para formalizar um acordo comercial com a Coreia do Sul. A sexta rodada de Negociações Mercosul-Coreia do Sul foi realizada por meio de videoconferências, entre 31 de maio e 4 de junho. “A rodada representou a retomada das negociações em ritmo ativo. Devido à pandemia da Covid-19, os grupos negociadores não se […]
ANAC amplia flexibilização da regra do uso de slots para a temporada de coordenação W21
Diante do impacto ainda significativo da pandemia de Covid-19 sobre o setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou a medida (waiver) que abona o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos coordenados) do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas. Com aplicação […]
25ª Reunião COLFAC/VCP | Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – 8ª Região Fiscal
Em 22 de junho, a partir das 9h30, será realizada a 25ª Reunião COLFAC/VCP. Em pauta, estarão os seguintes temas: Avaliação do 1º mês de implantação da conferência física antes da distribuição da DI e seu impacto nos tempos de despacho – apresentação da RFB e pontos de vista dos despachantes e da ABV; Avaliação dos avanços em relação à conferência física remota nos recintos jurisdicionados – manifestação da ABV, Libraport e Multilog e resultados da consulta Anvisa; Atualização sobre o recinto de remessa postal dos Correios em Valinhos; Atualização sobre processos de simplificação de trânsito aduaneiro e recepção de documentos de trânsito nos finais de semana; Agendamento de conferências físicas na exportação e os desafios do TRS exportação. Acesse por meio deste link.