Destaques do Diário Oficial da União [28/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 50, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Prorroga prazo de consulta pública para manifestação do setor privado brasileiro a respeito da proposta de Portaria que dispõe sobre as petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no […]
WebDialogue: Portal Único Siscomex – Evolução do Comércio Exterior Brasileiro
Publicação da Portaria ALF/GRU nº 20/2021 – Carga postal (PACKET) parcial
ANTAQ realiza audiência virtual sobre acordos operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação na cabotagem
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta quarta-feira (28), a partir das 15h, a audiência pública virtual nº 12/2021-ANTAQ, voltada a “aperfeiçoar a regulação dos acordos operacionais entre empresas brasileiras de navegação (EBNs) na navegação de cabotagem, com foco nos impactos concorrenciais”. A audiência terá início às 15h e término quando da […]
[ASSISTA] Gravação da Audiência Pública nº 13/2021 – ANTAQ
Clique aqui para assistir à gravação da Audiência Pública nº 13/2021 – ANTAQ, realizada em 22 de julho. O objetivo da atividade foi obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – “Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres”.
[CONVITE] IATA Webinar | Brasil: NOVO PROGRAMA IATA DE CARGA AÉREA PARA AMÉRICA LATINA
A IATA – International Air Transport Association – tem o prazer de convidá-lo a participar do webinário “Novo programa de carga aérea da IATA para a América Latina”. O evento acontecerá na próxima quarta-feira, 28 de julho de 2021, às 9:30h, horário do Brasília. O 48º Conferência de Agências de Carga IATA aprovou a implementação […]
[ASSISTA] Tira-dúvidas: 1ª Revisão de Rotas – Trânsito Aduaneiro | Alfândega de Viracopos (SP)
Em 14 de julho, a Alfândega do Aeroporto de Viracopos (SP) promoveu a live tira-dúvidas “Trânsito Aduaneiro – 1ª Revisão de Rotas”. Você pode assistir ao vídeo clicando aqui. Caso algum transportador registre DTA com rota vedada, sugerimos a retificação de ofício da declaração, mediante requerimento do transportador, com indicação da nova rota. Para acessar […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/7]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2021 – Altera o Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-222-de-23-de-julho-de-2021-334542616 RESOLUÇÃO GECEX Nº 223, DE 23 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação […]
Exportação n° 028/2021
Tendo em vista a edição do Decreto 10.752, de 23 de julho de 2021, que alterou o Anexo ao Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, relativamente à proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate […]
Luiz Ramos faz visita institucional aos ministérios da Defesa e Economia
No dia 14 de julho, o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, esteve em Brasília, cumprindo agenda institucional nos ministérios da Defesa e da Economia. Em todos os compromissos, ele esteve acompanhado pelo consultor jurídico e pela assessora de Relações Institucionais – respectivamente, Oswaldo Gonçalves de Castro Neto e Tatiane Moura. Ministério da […]