ANTAQ abre consultas públicas sobre cobrança de valores extra-frete do transporte marítimo e regulação para cobrança do uso do “Espelho d ‘água”
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu hoje (26) as consultas públicas nº 16/2021 e nº 17/2021, visando ao aprimoramento do Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo, e do Tema 3.6 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Análise […]
Diretora Flávia Takafashi toma posse nesta segunda-feira (26)
Ministra representa Brasil em evento da ONU que irá debater os sistemas alimentares globais
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está representando o governo brasileiro na Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 26 e 28 de julho, em Roma. Ela vai participar de painéis e reuniões bilaterais para debater o aprimoramento dos sistemas alimentares a nível global. No primeiro dia […]
Importação n° 037/2021
Informamos que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, a partir do dia 26 de julho de 2021, todas as mercadorias sujeitas a tratamento administrativo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas importações poderão ter a liberação agropecuária solicitada por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO do Portal Único de […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/7]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2021 – Padroniza o tratamento da chegada parcial de carga postal amparada por AWB. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-20-de-22-de-julho-de-2021-334070237 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR |COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 218, DE 14 DE JULHO DE 2021 – Revoga […]
[ESCLARECIMENTO] Notícia imprecisa da chapa 1 do SDAS leva leitores a interpretação teratológica do assunto
Webinar apresenta projeto de promoção das exportações do setor de TI
A Apex-Brasil, em parceria com a Softex, realiza no dia 29 de julho o webinar Brasil IT+, que apresentará o projeto desenvolvido pelas duas organizações para promoção das exportações do setor de software brasileiro. O webinar explicará como funciona a iniciativa, trará casos de sucesso de empresas que participam do projeto e já exportam, informações sobre mercados […]
Serpro anuncia programa de benefícios voltado para startups
O Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, divulgou hoje, 22, o lançamento de um programa de benefícios voltado especialmente para as startups. Chamada de “Serpro Booster”, a iniciativa vai oferecer condições diferenciadas para acesso a APIs oficiais de governo, treinamentos e serviços relacionados à LGPD e Identidade Digital. “O ecossistema de startups no Brasil […]
Tetos tarifários do aeroporto de Brasília são reajustados
Os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília foram reajustados pela Portaria nº 5.406 e publicados hoje, 23/07, no Diário Oficial da União (DOU) (clique no link para acessar). Os reajustes anuais são aplicados conforme fórmulas estabelecidas no contrato de concessão do terminal. Contudo, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após […]
Receita das empresas aéreas brasileiras recua 53% no 1º trimestre do ano
A queda na demanda, em decorrência da Covid-19, influenciou o resultado financeiro das empresas. De acordo com os dados estatísticos apresentados à ANAC referentes ao 1º trimestre de 2021, as principais empresas aéreas brasileiras Latam, Gol e Azul continuam mantendo níveis reduzidos de ofertas de voo em comparação ao mesmo período de 2020, com reduções […]