Propostas feitas para a RFB em 2019 são respondidas
Em 27 de março de 2019, estas entidades enviaram ao então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, oito propostas de alteração na legislação aduaneira. Praticamente dois anos depois, em 27 de maio deste ano, recebemos ofício do órgão, respondendo a cada uma das proposituras oferecidas, mas com argumentos contrários ou orientativos a cada uma […]
Presidente do Inmetro destaca a importância dos OACs no processo de consolidação da infraestrutura de qualidade do Brasil
Ao dar as boas-vindas aos participantes do XII Encontro de Organismos de Avaliação da Conformidade (Enoac), iniciado nesta segunda-feira (7/6), o presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, reiterou que um dos objetivos do Instituto é fortalecer a estrutura de acreditação no Brasil como parte de sua missão de promover soluções de infraestrutura da qualidade (IQ) […]
ANTAQ realizará 502ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (10)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, a sua 502ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será por videoconferência. Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas […]
MInfra atua para alinhar investimento em infraestrutura com sustentabilidade
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (7) que o Ministério da Infraestrutura trabalha para incorporar a sustentabilidade em toda a estruturação dos projetos de concessões de transportes. Em reunião com investidores internacionais, ele destacou as iniciativas do MInfra para aliar os dois temas. “É possível prover a infraestrutura e conjugar com […]
Como comunicar à Receita Federal violações da carga OEA
O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado veio para estabelecer um novo patamar de relacionamento entre a Receita Federal e o setor privado. Uma relação de parceria e de confiança, em que o ente público e o privado unem esforços e compartilham a responsabilidade de fortalecer a segurança das cadeias logísticas internacionais e de disseminar […]
Superávit comercial sobe 161% e chega a US$ 2,43 bilhões na primeira semana de junho
O Brasil abriu o mês de junho com alta de 161,6% no superávit da balança comercial, que chegou a US$ 2,43 bilhões na primeira semana do mês. O resultado foi impulsionado pelo aumento de 94,1% nas exportações, que atingiram US$ 4,85 bilhões, enquanto as importações subiram 54,5% e totalizaram US$ 2,42 bilhões. Assim, a corrente de comércio […]
ANTAQ realizará audiências públicas sobre temas da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021
A ANTAQ publicou, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União, três avisos de audiência pública referentes a temas da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021. Trata-se das audiências públicas nos 12, 13, 14/2021. Os interessados em contribuir terão entre os dias 14 de junho e 28 de julho. A seguir, outras informações sobre as audiências: AVISO […]
Processo de transformação do Brasil está em curso, afirma Tarcísio
O avanço obtido pelos investimentos estatais e privados em infraestrutura tem acelerado o processo de transformação do Brasil, com resultados já percebidos no aumento do transporte de cargas e redução no preço do frete. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante Reunião de Avaliação da Estratégia realizada nesta segunda-feira (7) no Ministério […]
Brasil assina a Convenção de Singapura sobre mediação internacional
Na última sexta-feira, dia 4 de junho, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Comerciais Internacionais resultantes de Mediação, ou, como tem sido conhecida desde sua adoção em 2018, a Convenção de Singapura. A adesão é um marco histórico para a mediação no país. A área técnica da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/6]
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 17, DE 3 DE JUNHO DE 2021 – Altera a redação do artigo 10 da Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-17-de-3-de-junho-de-2021-324117864 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | Ministério da Economia DESPACHO DECISÓRIO Nº 2.049 – ME, DE 7 […]