Acordos comerciais terão impacto de R$ 1,7 trilhão no PIB até 2040, prevê Secex
As negociações da rede de acordos comerciais do Mercosul com União Europeia, Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Canadá, Coreia do Sul, Singapura, Indonésia e Vietnã terão impacto positivo de 1,4% no PIB brasileiro, além do aumento nos investimentos, na corrente de comércio, na massa salarial e na queda dos preços ao consumidor. Em termos […]
Tarifas aeroportuárias do aeroporto de Natal passam por reajuste
Os tetos das tarifas aeroportuárias do aeroporto de Natal foram reajustados, nesta quinta-feira (27), pela Portaria nº 5043, de 17 de maio de 2021, conforme fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. Também fazem parte dessas tarifas as de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego. A atualização dos valores […]
Artigo 507-B/CLT é debatido em evento promovido pela CIMEC e Ministério da Justiça
A íntegra do evento pode ser acessada pelo link abaixo: https://drive.google.com/file/d/1WEUW71mlTsBXICJi-Iqlv3L2OXcI1oG1/view? No final da tarde de 20 de maio, a Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos (CIMEC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), promoveu a webinar […]
Edital nº 11/21 – Receita Federal do Brasil – Transação tributária de relevante controvérsia jurídica que tratem sobre a incidência contribuições previdenciárias
Foi publicado o Edital n° 11 de 2011, no site da Receita Federal do Ministério da Economia, pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, juntamente com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, divulgando o prazo para que os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, possa celebrar, por adesão, acordo de transação tributária para encerrar discussões […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/5]
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.705, DE 26 DE MAIO DE 2021 – Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu […]
Importação n° 024/2021
Informamos que, a partir do dia 01/06/2021, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 2933.39.89 e 2801.20.90 da NCM, sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal (PF): 1) Inclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria”: a) 2933.39.89 – Outros compostos heterocíclicos contendo piridina, n- rad.alquila, etc. Destaque 005 – ANPP […]
Recuperação econômica surpreende e ajudará a reduzir déficit público já em 2021, diz ministro da Economia
O ritmo de recuperação da economia brasileira em 2021 e a criação de um novo mecanismo de qualificação profissional que vai criar dois milhões de empregos para jovens brasileiros foram temas destacados pelo ministro da economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (25/5), em participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual. O ministro […]
Ministério da Economia abre nova consulta pública para regulamentar a Lei de Licitações
O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (25/5), uma nova consulta pública para regulamentar a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/ 2021). Desta vez, a intenção é receber contribuições sobre futura portaria que tratará do enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Administração Pública federal […]
Alemanha quer o Brasil como parceiro para importação de hidrogênio verde
Na busca por atender a futura demanda doméstica de energia baseada em energias renováveis e de baixo carbono, a Alemanha busca parceiros no mundo para importação de hidrogênio verde e considera que o Brasil pode ser um dos grandes exportadores do energético. Foi o que disse a representante do governo alemão, Peggy Schulz, em evento […]
Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro: o que é e para onde vamos?
Para te ajudar a compreender o processo, separamos um pequeno resumo com os principais pontos sobre a transformação que o Inmetro está fazendo em sua forma de regulamentar, para alcançar o mais alto patamar, em alinhamento com as melhores práticas de regulamentação e fiscalização nacionais e internacionais. Por que mudar? O Instituto Nacional de Metrologia, […]