Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Investigações antidumping
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (18/03), a versão final e consolidada do Guia de Investigações Antidumping. O material foi submetido a consulta pública entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020 e as contribuições recebidas podem ser acessadas na página da Secex, no site do Ministério. O Guia Consolidado […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/3]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO “Camex zera imposto para lista de bens de informática e telecomunicações” RESOLUÇÃO GECEX Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-170-de-18-de-marco-de-2021-309293720 RESOLUÇÃO GECEX Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE […]
Sistemas n° 003/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o prazo para a limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT, comunicado na Notícia Siscomex Exportação nº 008/2021 e na Notícia Siscomex Sistema nº 001/2021, foi prorrogado em 30 (trinta) dias. Ou seja, a partir de 8/4/2021 […]
Exportação n° 011/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o prazo para a limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT, comunicado na Notícia Siscomex Exportação nº 008/2021 e na Notícia Siscomex Sistema nº 001/2021, foi prorrogado em 30 (trinta) dias. Ou seja, a partir de 8/4/2021 […]
Trabalho da Assessoria Jurídico-Técnica do SINDICOMIS/ACTC sobre prescrição intercorrente
Trabalho elaborado pela Assessoria Jurídica e Técnica do SINDICOMIS e da ACTC, em prol de um associado, defende a urgência da reanálise, por parte do CARF, da Súmula nº 11, reconhecendo a sua inaplicabilidade aos créditos não tributários, respeitando o desejo do legislador quando da edição do artigo 1º, §1º, da Lei nº 9.873/98, e […]
Seminário SP Export e Poupatempo do Exportador terá palestra sobre os desafios e as oportunidades na internacionalização de startups
O processo de internacionalização de pequenos negócios deve ser feito de acordo com um planejamento sério, baseado no conhecimento sobre o comércio internacional. Para se preparar melhor para esta empreitada, o empresário pode participar do 8º Seminário SP Export e Poupatempo do Exportador, nos dias 24 e 25 de março, das 14h às 18h. A […]
Prefeitura de SP antecipará cinco feriados a partir do dia 26 para conter Covid-19; veja quais serão e as datas
A Prefeitura de São Paulo vai antecipar cinco feriados com o objetivo de tentar aumentar os índices de isolamento social e conter o avanço de casos, internações e mortes por Covid-19 na capital paulista. As informações foram anunciadas por Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18). Covas citou que antecipará “os dois […]
RBAC nº 175 é tema de Webinário dia 18/3
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convida todos para o webinário sobre o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 175, que trata da regulamentação de artigos perigosos. O evento digital será realizado no dia 18 de março, a partir das 15h00, com transmissão pelo canal oficial da ANAC no YouTube. Destinado a instrutores […]
Governo reduz em 10% imposto de importação sobre eletroeletrônicos e máquinas
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (17) redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. De acordo com o governo a medida atinge bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras. A decisão, tomada […]
Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta para um golpe que vem sendo aplicado por meio das redes sociais e por telefone, no qual o golpista envia uma suposta encomenda contendo parte da sua mudança para o país ou algo de valor enviado a título de presente para a vítima. Alegando que […]