São Paulo decreta fase emergencial para frear alta de covid-19
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial do plano de flexibilização econômica que determina o funcionamento de estabelecimentos durante a pandemia do coronavírus. Com restrições ainda mais duras, o governo paulista tenta frear a alta de casos de covid-19 que atinge o estado e todo o país. Chamada de fase […]
EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas
O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos. Recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. O governo […]
ANTAQ prorroga prazo da tomada de subsídios sobre criação de espaço eletrônico para troca de ofertas de transporte
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou por mais 30 dias o prazo da Tomada de Subsídios Pública 01/2021-SOG, visando obter contribuições e subsídios acerca da proposta de criação de um espaço eletrônico (marketplace), de utilização facultativa, para troca de ofertas de transporte na navegação marítima. Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à […]
Ministérios da Economia e da Infraestrutura anunciam implantação do projeto Janela Única Aquaviária
O Ministério da Economia e o Ministério da Infraestrutura anunciaram a implantação do projeto Janela Única Aquaviária, que resultará na inclusão do Porto Sem Papel 2.0 como um módulo integrado ao Portal Único Siscomex. A medida harmonizará procedimentos e dados do modal aquaviário necessários para que os operadores logísticos brasileiros atendam às exigências dos diferentes […]
Principais notícias do dia [11/3]
Pix poderá ser usado para pagar taxa de verificação de cronotacógrafo Ainda este mês, o Inmetro passará a aceitar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) de verificação subsequente de cronotacógrafos por meio do Pix – ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central (BC). https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/noticias/pix-podera-ser-usado-para-pagar-taxa-de-verificacao-de-cronotacografo Governo aprova novas regras para emissão de […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/3]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS| ANTAQ DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2021 – Prorrogar, na forma do § 3º do art. 35 da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, o prazo da tomada de subsídios pública que objetiva obter contribuições e subsídios, por escrito, acerca da proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço […]
Brasil e Argentina solucionam pendências do comércio de produtos agropecuários
Após intenso trabalho, iniciado em 2020, Brasil e Argentina solucionaram 49 temas pendentes na relação bilateral agropecuária, de um total de 54 itens. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Luis Basterra, se reuniram nesta terça-feira (9) para avaliar as medidas e estreitar o […]
Receita Federal reúne-se com a Semagro/MS para tratar de temas aduaneiros relevantes de interesse comum no Estado
A Superintendência Regional da Receita Federal na 1ª Região Fiscal (SRRF01) promoveu reunião virtual, em 24/02/2021, com a Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), do Estado do Mato Grosso do Sul, com vistas a tratar de diversos temas de interesse comum relacionados à infraestrutura para o controle aduaneiro sobre o fluxo de comércio internacional no Estado […]
Bancos poderão estender carência de pagamento do Pronampe por mais três meses
Os bancos poderão estender o prazo de carência das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada na segunda-feira (8/3) por sugestão da Secretaria […]
Principais notícias do dia [10/03]
Minutas de edital e contrato para relicitação do Aeroporto de Natal vão à consulta pública A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (9/3), as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal, capital do Rio […]