ANAC divulga as principais ações realizadas pela Agência em 2020
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulga, nesta segunda-feira (10/5), o Relatório de Gestão e Atividades 2020 (clique no link para acessar). O documento apresenta o balanço das principais ações e resultados obtidos pela Agência ao longo do ano passado. Embora tenha sido um ano totalmente atípico, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a […]
Agropecuária brasileira é reconhecida por sua sustentabilidade na Convenção-Quadro das Nações Unidas
O sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e a agricultura movida a ciência para uma produção com baixa emissão de carbono já comprovaram seus resultados para a produção sustentável da agropecuária brasileira. O reconhecimento, agora, vem pela Convenção-Quadro das Nações Unidas em relatório publicado em abril no âmbito da reunião de Koronivia para a agricultura. O UNFCCC é o tratado […]
Documento eletrônico será “maior legado” no transporte rodoviário de carga, diz Sampaio
Criar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) será um dos principais legados que o Governo Federal, em parceria com o poder Legislativo, deixará ao setor de transporte rodoviário de cargas. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ao participar virtualmente do 20º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas, evento promovido pela […]
MP do Reembolso e programa Voo Simples são estratégicos para recuperação do setor
Propostas estratégicas do Governo Federal como a Medida Provisória 1024/2020, que prorroga as regras de reembolso de passagens aéreas, e o programa Voo Simples terão papel fundamental na recuperação dos prejuízos econômicos causados pela pandemia de covid-19 na aviação civil brasileira. Durante audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o impacto da pandemia […]
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA: UM POUCO DE ESFORÇO EVITA GRANDES DESCONFORTOS
Com amplo e sólido amparo legal na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT 2), na Constituição Federal e na Convenção Coletiva do SINDICOMIS (2019-2021), maio é o mês em que todas as empresas representadas por esta entidade devem fazer o pagamento da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Com o intuito de trazer esclarecimentos cabe […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/5]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 201, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 141, de 19 de janeiro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-201-de-7-de-maio-de-2021-318902031 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, […]
WebDialogue – LPCO – Importação – ANP – 26/05 às 14h
CIMEC e Ministério da Justiça promovem webinar sobre quitação de débitos trabalhistas
A Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos (CIMEC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), promoverá a webinar Mediação preventiva atuando na quitação anual de débitos trabalhistas (art. 507-B/CLT); forma de prevenir conflitos nas relações de trabalho. […]
CSA – COMUNICADO – Alteração na regulamentação de credenciamento| Gru Airport CAC Cargas
Destaques do Diário Oficial da União [10/5]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Referente à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da […]