Destaques do Diário Oficial da União [10/03]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO “Receita autoriza serviço de cópia da declaração do IR no e-CAC” PORTARIA SUARA Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza o serviço de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por […]
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil é tema de webinar da ANAC
Gabriela Costa fala sobre demurrage durante webinar promovido em homenagem ao Dia da Mulher
A diretora da ANTAQ, Gabriela Costa, participou, na segunda-feira (8), do evento virtual “Debates da Indústria Marítima”, promovido pela Revista Portos e Navios. O tema foi “Demurrage sob a Ótica da Resolução Normativa No 18 da ANTAQ”. A Resolução Normativa No 18 da ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017, aprovou a norma que dispõe […]
Corrente de comércio supera US$ 11 bilhões na primeira semana de março
A corrente de comércio exterior do Brasil subiu 55,6%, pela média diária, e atingiu US$ 11,625 bilhões na primeira semana de março, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, divulgados nesta segunda-feira (8/3). O resultado é a soma das exportações, que chegaram a US$ 5,598 bilhões, e importações, […]
Pronampe permanente está na pauta do Plenário
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode ser transformado em política oficial de crédito, com seus recursos usados de forma permanente, como forma de consolidar o tratamento distinto reservado aos negócios mantidos por micros e pequenas empresas. O Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, com esse objetivo, deve entrar na […]
Estímulo à navegação de cabotagem pode ser votado pelo Senado nesta semana
O Senado poderá votar nesta semana o PL 4.199/2020, projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. A navegação de cabotagem é aquela realizada entre portos marítimos mantendo a costa à vista. De acordo com o PL 4.199/2020, as empresas poderão fretar embarcações a “casco nu” (alugar um navio vazio para navegação de […]
Principais notícias do dia [09/03]
ANTT: Acompanhe a 891ª Reunião de Diretoria (ReDir) A sociedade poderá acompanhar a 891ª Reunião da Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (9/3), a partir das 15h30, ao vivo. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/acompanhe-a-891a-reuniao-de-diretoria-redir Importação de soja pela China em […]
Destaques do Diário Oficial da União [09/03]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na Portaria SECEX 44, de 24 de julho de 2020. Página 28 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-83-de-8-de-marco-de-2021-307404227 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA […]
[NOVAS DATAS] Cursos e treinamentos SINDICOMIS/ACTC – Março e abril/2021
Tema: Sistemática de Importação na Visão da Comissária de Despacho, Despachante Aduaneiro e Importador Data: 16 e 18 de março Horário: das 19h30 às 21h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Inclui certificado de capacitação e material didático Público-alvo: comissárias de despachos aduaneiros, assessorias aduaneiras, despachantes aduaneiros, agentes de carga, exportadores, importadores, empresas industriais […]
MInfra publica portaria que estabelece novas diretrizes para as faixas de domínio das rodovias federais e ferrovias
O Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria nº 270, que estabelece diretrizes para a regularização, fiscalização, exploração e gestão de informações relativas às faixas de domínio das vias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação – SNV. A supervisão dos serviços ficará à cargo da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). As faixas de domínio […]