Destaques do Diário Oficial da União [05/03]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR No 18, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, comumente […]
‘Desoneração deve ser coordenada com redução do custo no Brasil’, diz Marcelo Ramos sobre imposto de importação
Nessa quarta-feira (03), o deputado federal do Amazonas Marcelo Ramos (PL) se pronunciou sobre a desoneração da medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduziu as tarifas de importação de bicicletas no Brasil. “A desoneração de impostos de importação precisa estar coordenada com a redução do custo no Brasil”, afirmou Marcelo. Parlamentar ressaltou que […]
Aprovada urgência para acordo sobre livre comércio entre Brasil e Chile
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) lembrou que o texto já foi aprovado pelo Parlamento chileno. “Com o acordo, poderemos levar mais prosperidade ao Brasil. Na América Latina, o Brasil é o maior parceiro do Chile e, na América do Sul, o Chile é o segundo maior parceiro do Brasil”, observou. Ao defender o acordo, o deputado Evair […]
Porto de Santos tem alta de 10,5% em operações
O Porto de Santos movimentou 9,1 milhões de toneladas de cargas no primeiro mês do ano, uma alta de 10,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com exportações e importações em alta, o cais santista também registrou aumento no movimentação de contêineres. Segundo especialistas, os números são um indicativo positivo, principalmente em relação […]
ANTAQ publica norma sobre afretamento de embarcação por empresa brasileira para operar na navegação interior
A ANTAQ publicou, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Resolução No 41, de 03 de março 2021, que estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. O afretamento é um contrato em virtude do qual o fretador cede ao afretador, por certo período, […]
Principais notícias do dia [04/03]
PIB do setor agropecuário apresentou crescimento de 2% em 2020 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (3) os dados do Produto Interno Bruto (PIB) referentes a 2020. Segundo o Instituto, a Agropecuária registrou alta de 2,0%, aumentando a participação no PIB de 5,1% em 2019, para 6,8% em 2020. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/pib-do-setor-agropecuario-apresentou-crescimento-de-2-em-2020 Ministro […]
Destaques do Diário Oficial da União [04/03]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação” RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 41, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Estabelecer critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação – EBN para operar na navegação interior. Página 66 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-41-de-3-de-marco-de-2021-306481756 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 39, […]
PIB de 2020 comprova eficácia de medidas de proteção à economia durante a pandemia
A eficácia do conjunto de ações de estímulo à economia durante a pandemia evitou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tivesse uma queda superior a 9%, conforme apontavam as previsões mais pessimistas. De acordo com a Nota informativa Atividade Econômica, Resultado PIB 2020 e Perspectivas, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia […]
O que o Mercosul pode aprender com o Brexit?
A perspectiva de um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul é uma boa notícia. O acordo criará grandes oportunidades para exportadores e investidores de ambos os lados do Atlântico. Também é um acontecimento positivo dentro de um contexto de governança global enfraquecido, marcado pelo protecionismo econômico, o surgimento de partidos antiglobalização e […]
Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, que confirma o chamado Protocolo de Nairóbi. O texto é proveniente da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações acordada pelos estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2015, na cidade de Nairóbi, no Quênia. O […]