Principais notícias do dia [08/03]
“Queremos o usuário feliz com as concessões”, diz ministro da Infraestrutura O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta sexta-feira (5) que é preciso um trabalho para se recuperar a credibilidade das concessões de rodovias junto à sociedade e aos órgãos de controle. Contratos mal modelados no passado e prestação de serviços insatisfatória […]
RF08-ALFVCP-GABINETE|| COLFAC – Março/2021 | CONVITE
Destaques do Diário Oficial da União [08/03]
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO Nº 4 DE 5 DE MARÇO DE 2021 – Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação […]
Exportação n° 009/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06 de março de 2021, a exportação dos produtos listados abaixo passam a requerer a “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, com base na Lei nº 9.782/1999: 2804.40.00 – Oxigênio – Para uso […]
Programa Startup gov.br impulsiona inovação e transformação digital no governo
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia passa a adotar uma nova forma de trabalho, mais dinâmica, ágil e centrada em entregas concretas para impulsionar ainda mais a transformação digital dos órgãos do governo federal. Já popularizada em startups de tecnologia mundo afora, a organização previu times multidisciplinares com o objetivo de entregar serviços digitais […]
Há 30 anos, criação do Mercosul pôs fim às tensões históricas entre Brasil e Argentina
Neste mês, completam-se 30 anos que os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, reunidos em Assunção, assinaram o documento de criação do Mercosul. Desse ato, nasceu um bloco regional que hoje, se fosse um único país, surgiria como a 9ª maior economia do planeta. Sozinho, o Brasil é a 12ª economia […]
Em entrevista, vice-presidente Hamilton Mourão fala sobre pandemia e comércio exterior
Em entrevista à Rede de Notícias Regional, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, falou sobre temas relacionados às relações comerciais com países do exterior e a situação da pandemia da Covid-19 no Brasil: Em entrevista, vice-presidente Hamilton Mourão fala sobre pandemia e comércio exterior | ND (ndmais.com.br)
Governo Federal inaugura em Goiás trecho da Ferrovia Norte-Sul
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, nesta quinta-feira (4), a Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho entre São Simão/GO e Estrela D’Oeste/SP. A solenidade marcou o início da operação do corredor ferroviário ligando o estado de Goiás ao Porto de Santos. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da cerimônia, realizada no terminal de São Simão/GO. […]
ANTAQ estabelece procedimentos para participação da sociedade civil e agentes regulados na edição de normas da Agência
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (4) a Resolução nº 39, de 03/03/2021, que estabelece os procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência. O normativo é uma republicação da […]
Principais notícias do dia [05/03]
ANAC publica a Classificação AVSEC de Aeroportos para 2021 No dia 26 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 4.315, de 23 de fevereiro de 2021, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos, para fins de aplicação dos requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 Emenda 02 […]