[ASSISTA NA ÍNTEGRA] Webinar: estudo de ganho financeiro para OEAs
O SINDICOMIS e a ACTC, em parceria com a Portorium, promoveram em 28 de abril um webinar sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal, com foco nos benefícios econômicos. Em pauta, esteve incluso o Estudo de Ganhos e Retorno de Investimento da Certificação OEA. Caso não tenha participado, assista ao evento na íntegra […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/5]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Referente à avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, comumente classificados nos itens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da NCM, originárias da República […]
Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise
O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de […]
Principais notícias do dia [30/4]
Mapa assina memorando de entendimento com Global Fishing Watch — Português (Brasil) (www.gov.br) O governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), declarou comprometimento com o aprimoramento do rastreamento por satélite de embarcações de pesca no país. O compromisso foi firmado no Memorando de Entendimento com a organização sem fins lucrativos Global Fishing […]
Para Eduardo Nery, desburocratização favorece maior eficiência e crescimento do setor aquaviário
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, palestrou em videoconferência realizada ontem (28) pelo Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária. Na oportunidade, Nery falou sobre as medidas para aumentar a desburocratização na Agência, como a revogação de mais de 450 normas e resoluções ineficazes; a mensuração […]
Brasil e EUA fazem webinar sobre plano diretor e planejamento de aeroportos
Nos dias 4 e 5 de maio, ocorrerá a Reunião Virtual sobre Plano Diretor, Projeto e Planejamento de Aeroportos, iniciativa coordenada pela Agência Americana de Negócios e Desenvolvimento (USTDA, sigla de U.S. Trade and Development Agency) em parceria com entidades governamentais dos dois países e realizada no âmbito da Parceria na Aviação Brasil – Estados Unidos. […]
Alterado prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano calendário 2020, para o dia 31 de julho deste ano. A medida atende a pedidos de entidades de classe da área contábil, que afirmam estar tendo dificuldades em exercer suas atividades por conta das restrições decorrentes da pandemia […]
Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (29) portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR. Com a portaria, entra em vigor o principal instrumento da política criada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.648, de 22 de março de 2021. “A ideia é reduzir o número de […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/4]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-194-de-29-de-abril-de-2021-317075051 RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021 – Altera a […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.024, DE 28 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria ME 4.131, de […]