Comunicado nº 002 / 2021 / CSA – Novo Fluxo de Acesso no Armazém TECA Importação
Principais notícias do dia [12/2]
Exportações do agronegócio somam US$ 5,67 bilhões em janeiro As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]
Brasil e Reino Unido criam comitê conjunto para facilitar relação na agricultura
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o secretário de Estado George Eustice, do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido assinaram nesta quinta-feira (11) o Memorando de Entendimento de criação do Comitê Conjunto de Agricultura (CCA) Brasil Reino Unido. A partir desta assinatura, as autoridades dos dois países […]
Destaques do Diário Oficial da União [12/2]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Página 14 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-79-de-11-de-fevereiro-de-2021-303467595 CIRCULAR Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Tornar públicos os prazos que servirão […]
2 webinars grátis, para você e seus convidados
23/02 – 16h às 16h40 WEBINAR: IMPORTAÇÃO INDIRETA O tema será esclarecido de uma forma bastante clara e prática pelo advogado, mestre em Direito Tributário, fundador e presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros, Fernando Pieri Leonardo, e pela assessora de comércio exterior do SINDICOMIS/ACTC, Ana Walcher. Durante o evento, serão abordados os seguintes tópicos: […]
Empresas do Simples Nacional: Entenda o que é e como funciona o RTU
Para legalizar a venda de produtos importados foi criada a Lei nº11.898/2009, que trata do Regime de Tributação Unificada (RTU). No entanto, a medida somente entrou em vigor em 2012, quando passou a ser determinada a alíquota única de importação, além de outras regras para os importadores. A medida é voltada principalmente para os cidadãos […]
Principais notícias do dia [11/2]
UE e China aprovam importação de híbridos de milho da Bayer que vão estrear no Brasil em 2021/22 A multinacional alemã Bayer informou hoje que o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China e a Comissão Europeia concederam certificado de segurança para a importação de grãos de milho híbrido com a tecnologia VT Pro […]
ANTT recebe contribuições sobre RNTRC até 21/2
Acontece hoje (10/2) a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe revisão da resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Para conferir a transmissão da sessão pública acesse o Canal ANTT no Youtube, nesse link. O período de contribuições se estende até […]
Mapa do Congresso Nacional 2021
Destaques do Diário Oficial da União [11/2]
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL “Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos” PORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus […]