Tratores: governo inclui mais autopeças em lista com imposto reduzido para importação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para confirmar a redução no imposto sobre a importação de autopeças para tratores não produzidas no Brasil. “Reduzimos de 16% para 2%, a alíquota do Imposto Importação de autopeças para tratores, sem similares nacionais”, diz a publicação. Na postagem, Bolsonaro aparece junto à ministra […]
Receita Federal publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos
A Receita Federal publicou no dia 25 de janeiro o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2021, uniformizando o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apuradas pelas sociedades de capitalização, das receitas oriundas de título de capitalização prescrito e não resgatado. As provisões […]
Economia busca estimular a melhoria da regulação de estados e municípios
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretária Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realiza, nesta quinta-feira (4/2), tomada de subsídios junto à população. O objetivo é avaliar a qualidade regulatória e concorrencial de estados e municípios, por meio do levantamento de leis, regulamentações, políticas públicas, […]
Principais notícias do dia [4/2]
Audiência Pública Virtual nº 19/2020: Link de Transmissão Audiência Pública ANTAQ nº 19/2020 Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. Link de Transmissão: https://youtu.be/9Bc64u7aQC8 Sepec lança modelo para avaliar impactos econômicos de políticas públicas futuras Um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC), ferramenta para simular os impactos de projetos de infraestrutura antes da sua execução, vai permitir que empresas, autoridades e associações das 27 unidades da […]
Manutenção do QAA
As informações contidas no QAA devem ser atualizadas até 31/12 de cada ano, ou antes dessa data, quando ocorrerem alterações significativas nos processos de trabalho relativos aos requisitos do Programa OEA. O QAA é um ferramental para auxiliar a análise dos riscos da empresa e, portanto, seus itens precisam ser uma representação fiel dos processos adotados. Portanto, a atualização é fundamental. Como […]
Cartilha Com Orientações sobre o Processo de Importação das Vacinas – Versão 001
Destaques do Diário Oficial da União [4/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq define regras para participação da sociedade civil na edição de normas” RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Transportes […]
Exportação n° 007/2021
Informamos que a página sobre Exportação em Consignação de Pedras Preciosas ou Semipreciosas e de Joias, constante no Manual de Exportação – Portal Único de Comércio Exterior, foi atualizado com as disposições decorrentes da suspensão do prazo de 210 (duzentos e dez) dias, conforme definições das Instruções Normativas RFB nº 1.933, de 3 de abril […]
Termina dia 18 de fevereiro o prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/me-secretaria-de-trabalho. A proposta a ser apresentada tem como objetivo simplificar e adequar os […]
Corrente de comércio aumenta 10,2% e chega a US$ 30,74 bilhões em janeiro
O Brasil abriu o ano de 2021 com aumento de 10,2% na corrente de comércio (soma das exportações e importações), que chegou a US$ 30,74 bilhões em janeiro. Os dados divulgados nesta segunda-feira (1º/2) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) mostram que as exportações cresceram 12,4% e somaram US$ 14,81 bilhões, […]