Brasil teve em 2020 o melhor desempenho da década na abertura de empresas
O Brasil ultrapassou os 20 milhões de empresas em atividade, marca impulsionada pelo desempenho na abertura de novos negócios em 2020, o melhor em pelo menos uma década. O tempo médio para abrir novas empresas é outro aspecto positivo para o empreendedor: foi reduzido à metade nos dois últimos anos. Enquanto em janeiro de 2019 […]
Em Minas, ministro da Infraestrutura entrega o novo Trevo de Xapetuba na BR-365
Após dez anos de espera da população mineira, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) entregou, com a Ecovias do Cerrado, nesta terça-feira (2), o novo Trevo de Xapetuba, que liga duas das principais rodovias do Triângulo Mineiro, a BR-365 e a BR-452. A cerimônia de inauguração, realizada na divisa entre os municípios de Uberlândia e Monte […]
Principais notícias do dia [3/2]
ANTT altera tarifas de pedágio da BR-393/RJ A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3/2), a Deliberação nº 35 de 2 de fevereiro de 2021, que aprova a 11ª Revisão Ordinária, a 12ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente ao trecho […]
PROCOMEX | Reunião Virtual | Lançamento da Cartilha: Processo de Importação das Vacinas
Destaques do Diário Oficial da União [3/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO Nº 8.099-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 – Alterar o art. 5º do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação. Página 33 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/02/2021&jornal=515&pagina=33&totalArquivos=210 Atenção: Acórdãos da ANTAQ, seguem disponíveis nas páginas 33 a 38. […]
Prorrogada até 5 de fevereiro consulta pública sobre RBAC nº 154 e IS nº 154-002
Em razão de inconsistências em sistema eletrônico de recebimento de contribuições, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou, até 5 de fevereiro, o prazo final para participação na Consulta Pública nº 26 referente à emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”, e a edição da Instrução Suplementar […]
Acompanhe a 887ª Reunião de Diretoria (ReDir)
A sociedade poderá acompanhar a 887ª Reunião da Diretoria (Redir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça (2/2), a partir das 15h30, ao vivo. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. Confira a pauta da 887ª Redir. Acompanhe todas as reuniões de diretoria aqui.
ANTT prorroga Audiência Pública nº 9/2020
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), aviso de prorrogação da Audiência Pública nº 9/2020, que tem por objetivo colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias. O período de contribuições para a AP […]
Esclareça suas dúvidas sobre as regras para ingresso no Brasil
A pandemia de Covid-19 permanece com um cenário epidemiológico de grande impacto na saúde da população e no sistema de saúde do Brasil, não sendo ainda oportuno recuar nas medidas de controle de disseminação do vírus. Por isso, a Anvisa recomenda que as viagens não essenciais sejam adiadas, pois a medida de proteção mais eficaz, nesse momento, é evitar a exposição ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), realizando o isolamento social. Em casos de viagens essenciais ou urgentes, é importante que o viajante procure informações junto à companhia […]
Agricultura pede isenção de tarifa de importação para pneus de tratores
O Ministério da Agricultura (Mapa) solicitou nesta segunda-feira, 1º, durante reunião ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) que o governo retire a tarifa de importação aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores. Os pneus radiais agrícola de medidas 650/65R e 710/75R não são produzidos em território brasileiro, portanto a comercialização […]