Piso Mínimo de Frete é alvo de fiscalização pela ANTT
No mês de janeiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou as operações, em todo o território nacional, de fiscalização de transporte rodoviário de cargas. A iniciativa da ANTT visa garantir que o caminhoneiro seja atendido em todos os seus direitos, em relação ao transporte rodoviário de cargas (TRC), para que esse profissional, […]
ANTT aprova relatório final da Consulta Pública 2/2020
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na 886ª Reunião de Diretoria (Redir), o Relatório da Consulta Pública nº 2/2020 e a definição da taxa do WACC (Regulatory Weighted Average Cost of Capital) regulatório, para aplicação em contratos de concessão ferroviárias vigentes, conforme disposições da Resolução nº 5.337, de 10 de maio de 2017. WACC […]
Principais notícias do dia [29/1]
Operador portuário isento para importar Está pronto para ser votado no Senado Federal o projeto de lei que cria o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – o Reporto. Ele permite, na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens, a suspensão do pagamento do Imposto de […]
Carf afasta multa sobre denúncia espontânea feita por meio de compensação
Processo: 10805.000996/2006-45 Partes: Limpar – Serviços Especializados e Comércio de Produtos Ltda X Fazenda Nacional Relator: Jorge Olmiro Lock Pelo voto de qualidade pró-contribuinte, o colegiado entendeu que a compensação de valores não pagos de um tributo com créditos de outro tributo pode ser caracterizada como denúncia espontânea. Assim, não seria possível a cobrança de […]
Destaques do Diário Oficial da União [29/1]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para a anexação de documentos digitalizados às declarações de trânsito aduaneiro e dá outras instruções. Página […]
Audiência pública nº 19/2020 – ANTAQ
Anvisa realiza reunião de alinhamento com estados
A Anvisa realizou nesta terça-feira (26/1) uma reunião virtual de alinhamento com os gestores das Vigilâncias Sanitárias estaduais. O encontro integra um?calendário de reuniões coordenadas pela?Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) da Agência,?iniciado em abril do ano passado, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. ? ? Além de dar suporte técnico às demandas apresentadas pelos […]
Porte obrigatório do CHT digital começa a valer em fevereiro de 2021
O porte obrigatório do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) na modalidade digital será exigido a partir do dia 1º de fevereiro de 2021 para pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo. O documento deverá ser apresentado, sempre que requerido, no novo formato, com QR Code por licença e com um documento oficial com foto. Lançado […]
Dia do Comércio Exterior
Uma das fatias mais importantes da economia brasileira tem uma data para chamar de sua. O Dia do Comércio Exterior é comemorado no dia 28 de janeiro e teve sua origem em 1808. Neste ano, D. João VI assinou a Declaração de Abertura dos Portos às Nações Amigas. Este foi o primeiro documento de cunho […]
Principais notícias do dia [28/1]
Balanço de dois anos do Governo do Presidente Jair Bolsonaro O conteúdo está cpomposto por 36 páginas em pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/dois-anos-de-avancos ANTAQ atua em Manaus para dar rapidez ao desembarque de oxigênio ANTAQ, por meio da Unidade Regional de Manaus (UREMN), vem empreendendo esforços nos últimos dias para que oxigênio e materiais hospitalares cheguem à capital […]