Importação n° 007/2021
Informamos que a partir de?30/01/2021?estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo:? NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUE 3918.90.00 Revestimentos de pisos, paredes ou de tetos, de plástico, exceto de polímero de cloreto […]
Destaques do Diário Oficial da União [1/2]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Atenção NCM’s: 4011.20.90 / 4011.20.90 Página 36 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/02/2021&jornal=515&pagina=36&totalArquivos=151 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 22, DE 29 DE […]
PORTARIA ALF/VCP Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Aviso de Pauta – Audiência sobre Desestatização da Codesa
No dia 4 de fevereiro, a partir das 9h, a ANTAQ realizará audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. Após a reunião, haverá uma entrevista […]
Guedes comemora geração de 142 mil empregos em 2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a geração de 142 mil empregos no acumulado do ano passado como uma das melhores notícias do setor econômico no período. Ele participou, nesta quinta-feira (28/1), da coletiva virtual de apresentação dos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de dezembro e do acumulado […]
Secretário Nacional de Portos participa de webinares sobre perspectivas para o setor em 2021
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, participou de dois debates virtuais onde mostrou os avanços que vem acontecendo no setor e as expectativas para este ano. Entre os destaques, o envio de projetos de regulação portuária e a realização de leilões que irão atrair cerca de […]
Brasil avança para reduzir custos do combustível de aviação
O Governo Federal está avançando na agenda para aumentar a competitividade do transporte aéreo no Brasil. Por iniciativa do Ministério da Infraestrutura, o país está atacando um dos principais custos do setor, que é o combustível de aviação. Nesta quinta-feira (28), a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a […]
Economia estuda retirar benefícios de carros para compensar PIS/Cofins do diesel
A equipe econômica estuda retirar benefícios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir uma receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com redução do PIS/Cofins […]
Novos pontos de entrada e saída de controlados são mantidos
Devido à persistência da pandemia de Covid-19, a Anvisa decidiu prorrogar o prazo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 402/2020, que estabeleceu a abertura temporária de pontos de entrada e saída de substâncias sujeitas a controle especial. A decisão foi tomada na 1ª Reunião Ordinária Pública de 2021 da Diretoria Colegiada (Dicol), realizada na última terça-feira (26/1). Assim […]
Piso Mínimo de Frete é alvo de fiscalização pela ANTT
No mês de janeiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou as operações, em todo o território nacional, de fiscalização de transporte rodoviário de cargas. A iniciativa da ANTT visa garantir que o caminhoneiro seja atendido em todos os seus direitos, em relação ao transporte rodoviário de cargas (TRC), para que esse profissional, […]