Principais notícias do dia [26/1]
ANTT apresenta versão mobile do Sistema TRI Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou, no fim de 2020, a versão mobile do Sistema TRI, que integra dados do transporte rodoviário internacional de cargas e de passageiros, o que traz as melhores funcionalidades para a gestão da informação. Com interface dinâmica, intuitiva e responsiva, o sistema […]
Portal da ANAC é migrado para plataforma gov.br e ganha novo visual
A partir de hoje, 25 de janeiro, o Portal da ANAC na internet estará de cara nova. A mudança faz parte da adesão à plataforma gov.br e atende à previsão do Decreto nº 9756, de 11 de abril de 2019 (clique no link para acessar), que busca unificar os canais digitais dos órgãos da Administração Pública Federal. […]
Principais notícias do dia [25/1]
BID e PPI publicam estudo com caminhos para licenciamento ambiental de petróleo e gás Para aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás (P&G) offshore no país, foi publicado um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos realizados no Brasil. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o […]
Instrução Normativa DECEM Nº 71 DE 21/01/2021
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A, inciso X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto no art. 37 do Regulamento […]
Convite COLFAC Viracopos – reunião em 9 de fevereiro
Destaques do Diário Oficial da União [26/1]
CASA CIVIL | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA “Covid-19: anunciada restrição temporária de entrada no Brasil de estrangeiros” PORTARIA Nº 652, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Página 10 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-652-de-25-de-janeiro-de-2021-300740786 […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/1]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO – No Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Seção 1, página 18, onde se lê: “PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021”, leia-se: “PORTARIA SECEX Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2021”. Página 81 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/01/2021&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=162 SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE PORTARIA […]
Governo disponibiliza versão em inglês do edital da 6ª rodada de concessão de aeroportos
Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos – Norte, Sul e Central – que, juntos, correspondem a […]
Veja as orientações da Anvisa para os serviços de vacinação
Já está disponível para consulta a Nota Técnica (NT) 12/2021, que dispõe sobre as recomendações para os serviços de vacinação durante o período da pandemia. O documento tem como objetivo auxiliar as secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal e as vigilâncias sanitárias locais no planejamento das atividades de vacinação, bem como na orientação dos […]
ANTAQ realiza audiência virtual sobre Análise de Impacto Regulatório
A ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (21), audiência virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). O diretor da Agência, Adalberto Tokarski, participou da audiência. Tokarski afirmou que […]